11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de KELLY BESSA BARRETO em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 10/09/2025
28/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5adc63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc Satisfeito o crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do CPC, c/c art. 769 da CLT, declaro extinta a execução do presente feito.

Intimem-se.

Nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CLAUDIA LIMA
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) KELLY BESSA BARRETO
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
27/08/2025 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/08/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/08/2025 16:27

Ajustado o andamento processual para inclusão em 25/08/2025 16:26 do movimento Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 18.089,99)
25/08/2025 16:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 18.089,99)
25/08/2025 16:27

Excluído de 25/08/2025 16:26 o movimento Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 8.089,99)
25/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/08/2025 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 10:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 31/07/2025
28/07/2025 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
21/07/2025 08:23

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KELLY BESSA BARRETO em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 17/07/2025
09/07/2025 13:00

Registrada a exclusão de dados de EMPORIO SANTA ROSA LTDA no BNDT
09/07/2025 13:00

Registrada a exclusão de dados de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO no BNDT
09/07/2025 13:00

Registrada a exclusão de dados de LELIANA MONTEIRO no BNDT
09/07/2025 13:00

Registrada a exclusão de dados de KELLY BESSA BARRETO no BNDT
09/07/2025 13:00

Registrada a exclusão de dados de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR no BNDT
09/07/2025 12:38

Determinada a exclusão de dados de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 12:38

Determinada a exclusão de dados de LELIANA MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 12:38

Determinada a exclusão de dados de KELLY BESSA BARRETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 12:38

Determinada a exclusão de dados de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 12:38

Determinada a exclusão de dados de EMPORIO SANTA ROSA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d534f3 proferida nos autos.

Vistos.

Considerando a manifestação das partes FERNANDA CLAUDIA LIMA, de um lado, e EMPORIO SANTA ROSA LTDA, GABRIELA MONTEIRO SALVADOR, LELIANA MONTEIRO, RONALDO CARVALHAES MONTEIRO e KELLY BESSA BARRETO, de outro lado, conforme #id:5ca3112, devidamente assistidas por seus i. patronos com poderes específicos, em caráter excepcional, HOMOLOGO O ACORDO formalizado, para que surta seus legais efeitos, no valor total líquido de R$ 18.089,99, sendo R$ 3.600,00 por meio de depósito já efetuado na conta bancária do patrono da reclamante, conforme #id:b403cda, e R$ 14.489,99 mediante a expedição de ofício/alvará, pelo saldo total depositado em contas judiciais da CEF vinculadas ao presente feito, com acréscimos legais incidentes a partir de 08/07/2025, observando-se os mesmos dados bancários constantes da proposta de #id:5ca3112.

O valor acima indicado abrange os honorários sucumbenciais devidos pela reclamada à razão de 10% (dez por cento).

A parte autora terá o prazo de 5 dias, a contar da notificação sobre a expedição do ofício/alvará, para informar eventual intercorrência que impeça o pagamento do crédito, presumindo-se no silêncio pela regular quitação.

Com o pagamento integral do acordo, a reclamante dará quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e à execução em curso no presente feito.

Fixo cláusula penal de 50% (cinquenta por cento) sobre todo o saldo devedor, em caso de inadimplemento da data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

As parcelas pagas pelo presente acordo são aquelas discriminadas nos cálculos de #id:d88b754 homologados em #id:ad3c02b.

Em caso de inadimplemento, os devedores consideram-se de antemão citados, prosseguindo-se de imediato a execução contra os mesmos, por meio de acesso ao SISBAJUD, com acréscimo da multa fixada, deduzidos os valores porventura pagos pelo acordo.

As custas devidas, no valor de R$ 140,00, e o crédito previdenciário, no valor de R$ 507,10, serão quitados pelos reclamados em parcela única, com a devida comprovação nos autos, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de prosseguimento das medidas executórias já iniciadas, sem prejuízo de outras que venham a ser implementadas.

Diante da presente decisão, suspendo as diligências executórias em curso, devendo ser solicitado o recolhimento das Cartas Precatórias e/ou mandados ainda não cumpridos.

Em razão da conciliação ora homologada, voltem conclusos para deliberação específica sobre a exclusão do BNDT, levantamento de restrição via RENAJUD, CNIB e outros.

Cumprido integralmente o acordo, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, voltem conclusos para sentença de extinção.

NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MONTEIRO SALVADOR - KELLY BESSA BARRETO - EMPORIO SANTA ROSA LTDA - RONALDO CARVALHAES MONTEIRO - LELIANA MONTEIRO
08/07/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) KELLY BESSA BARRETO
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
08/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
08/07/2025 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
08/07/2025 14:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/07/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/07/2025 14:53

Juntada a petição de Acordo
07/07/2025 09:45

Juntada a petição de Acordo
02/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd149f7 proferido nos autos.

Vistos.

A respeito da proposta de conciliação de #id:5ca3112, impõem-se algumas considerações.

O crédito homologado alça ao total de R$ 14.877,49, em 13/03/2020, conforme r. decisão de #id:ad3c02b, sendo certo que, à exceção do alvará de #id:a6b5ee8, que autorizou o levantamento dos depósitos de FGTS, não houve liberação de qualquer valor nos autos.

A proposta apresentada em #id:5ca3112 foi firmada por dois acordantes, a empregada, FERNANDA CLAUDIA LIMA, e a empregadora, EMPORIO SANTA ROSA LTDA, estabelecendo pagamento de parcela única no valor de R$ 3.600,00, já quitada no dia 24/06/2025, conforme comprovante de #id:b403cda.

A proposta consigna também que o saldo depositado nos autos deverá ser liberado por alvará em favor da reclamante.

Contudo, os depósitos existentes nos autos, no valor atualizado de R$ 14.464,57, decorrem de bloqueios efetuados por meio do SISBAJUD nas contas bancárias das pessoas físicas executadas, sócios atuais e retirantes, que não firmaram a proposta de acordo e sequer se acham processualmente representados.

Isto posto, impõe-se a retificação dos termos do acordo para inclusão de todos os demais executados, a saber, GABRIELA MONTEIRO SALVADOR, LELIANA MONTEIRO, RONALDO CARVALHAES MONTEIRO e KELLY BESSA BARRETO, devidamente representados.

Alternativamente, poderão as partes acordantes convencionar outra forma de pagamento do valor remanescente da execução, observada a discriminação dos cálculos homologados (#id:d88b754).

Isto posto, notifiquem-se as partes para regularização dos termos do acordo, na forma descrita acima, no prazo de 15 dias, presumindo-se, no silêncio, pela desistência da conciliação.

NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CLAUDIA LIMA
01/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
01/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
01/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/06/2025 23:30

Encerrada a conclusão
30/06/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/06/2025 09:52

Juntada a petição de Acordo
15/06/2025 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2025 15:43

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/06/2025 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 14:52

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
29/05/2025 14:52

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
29/05/2025 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 12:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
29/05/2025 12:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LELIANA MONTEIRO
29/05/2025 12:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
29/05/2025 12:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 28/05/2025
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a52f7eb proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante o requerimento de inclusão dos executados no BNDT #id:aaec4be, nada a deferir, em razão de já ter sido realizada, conforme decisão em #id:1286476.

Quanto ao pedido para penhora dos veículos, procedam-se as pesquisas no convênio RENAJUD.

Positiva a diligência, registre-se a restrição de transferência e expeça-se mandado de penhora e avaliação, no endereço obtido junto ao sítio do Renajud, no qual deverá ser também ser dada ciência ao executado das restrições impostas aos veículos encontrados.

NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CLAUDIA LIMA
19/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
19/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/04/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
11/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
31/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/01/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
20/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 07/10/2024
16/09/2024 09:47

Expedido(a) ofício a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
13/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/07/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 401f8d5 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas no sistema DOI #id:e1aaa2e, bem como indicar meio inédito, efetivo e definitivo de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 10 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
10/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/06/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100910-88.2018.5.01.0248 RECLAMANTE: FERNANDA CLAUDIA LIMA RECLAMADO: EMPORIO SANTA ROSA LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: FERNANDA CLAUDIA LIMAFica o destinatário acima indicado INTIMADO para indicar meio inédito, efetivo e definitivo da presente execução no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
26/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
13/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 29/05/2024
25/03/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
22/02/2024 07:40

Registrada a inclusão de dados de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2024 07:40

Registrada a inclusão de dados de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2024 07:40

Registrada a inclusão de dados de KELLY BESSA BARRETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2024 07:40

Registrada a inclusão de dados de LELIANA MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 16:36

Determinada a inclusão de dados de KELLY BESSA BARRETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 16:36

Determinada a inclusão de dados de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 16:36

Determinada a inclusão de dados de LELIANA MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 16:36

Determinada a inclusão de dados de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/01/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 00:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
30/01/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de KELLY BESSA BARRETO em 08/11/2023
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 08/11/2023
11/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) KELLY BESSA BARRETO
10/10/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
29/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/08/2023 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2023 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 13:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) KELLY BESSA BARRETO
07/08/2023 13:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
07/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 05/06/2023
13/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
13/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:47

Expedido(a) edital a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
27/04/2023 21:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2023 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2023 07:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
24/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 23/03/2023
02/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:43

Expedido(a) edital a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 28/02/2023
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 28/02/2023
26/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/01/2023 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2023 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2022 10:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LELIANA MONTEIRO
28/11/2022 10:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de KELLY BESSA BARRETO em 03/11/2022
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 03/11/2022
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 03/11/2022
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 03/11/2022
17/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) KELLY BESSA BARRETO
17/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
17/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
17/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 07/10/2022
27/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
23/09/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
23/09/2022 18:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDA CLAUDIA LIMA
22/09/2022 16:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/08/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANFESTAÇÕES )
18/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 17/08/2022
13/07/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
09/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 08/07/2022
03/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 29/06/2022
29/06/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE FERNANDA COM PROSSEGUIMENTO)
23/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
22/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/06/2022 13:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇAO )
10/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
09/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 07/06/2022
27/05/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO )
24/05/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
20/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de KELLY BESSA BARRETO em 11/05/2022
12/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO CARVALHAES MONTEIRO em 11/05/2022
12/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 11/05/2022
12/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 11/05/2022
11/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) KELLY BESSA BARRETO
11/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARVALHAES MONTEIRO
11/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
11/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
08/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 25/03/2022
18/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 17/03/2022
10/03/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÕES )
04/03/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
28/02/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/02/2022 18:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
11/01/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 21:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
07/01/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 06/12/2021
28/11/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/10/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQ. CUMPRIMENTO DO DESPACHO )
19/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 16:51

Registrada a inclusão de dados de EMPORIO SANTA ROSA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/10/2021 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
18/10/2021 07:33

Determinada a inclusão de dados de EMPORIO SANTA ROSA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2021 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/10/2021 10:33

Iniciada a execução
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 21/07/2021
24/06/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
24/06/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
22/06/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/06/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição com Prosseguimento)
06/07/2020 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2020 14:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 11/05/2020
19/03/2020 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 08:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO SANTA ROSA LTDA
17/03/2020 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CLAUDIA LIMA
17/03/2020 08:06

Homologada a liquidação
16/03/2020 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/12/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 17:42

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 26/11/2019
14/11/2019 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
10/11/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 23:08

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 22/10/2019
22/10/2019 18:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/10/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 00:37

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 24/09/2019 23:59:59
18/09/2019 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
13/09/2019 16:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
09/09/2019 13:55

Iniciada a liquidação
09/09/2019 13:55

Transitado em julgado em 15/08/2019
21/08/2019 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2019 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2019 00:20

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 21/05/2019 23:59:59
09/05/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDA CLAUDIA LIMA - CPF: *51.***.*84-16 sem efeito suspensivo
08/05/2019 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDA CLAUDIA LIMA - CPF: *51.***.*84-16 sem efeito suspensivo
07/05/2019 14:57

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA COLLOMB MICHETTI
16/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 15/04/2019 23:59:59
12/04/2019 11:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
12/04/2019 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/04/2019 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPORIO SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-11 sem efeito suspensivo
02/04/2019 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPORIO SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-11 sem efeito suspensivo
02/04/2019 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/04/2019 01:12

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 01/04/2019 23:59:59
02/04/2019 00:44

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 01/04/2019 23:59:59
01/04/2019 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/03/2019 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 10:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPORIO SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-11
18/03/2019 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPORIO SANTA ROSA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-11
15/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de FERNANDA CLAUDIA LIMA em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de EMPORIO SANTA ROSA LTDA em 14/02/2019 23:59:59
13/02/2019 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/02/2019 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/02/2019 02:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2019
04/02/2019 02:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
01/02/2019 13:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA CLAUDIA LIMA
01/02/2019 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FERNANDA CLAUDIA LIMA
25/01/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO)
14/12/2018 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/12/2018 14:21

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/12/2018 14:18

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/12/2018 11:30

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
29/11/2018 11:38

Audiência una realizada (28/11/2018 11:20 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2018 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 19:51

Juntada a petição de Contestação
26/11/2018 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2018 13:31

Audiência una designada (28/11/2018 10:20 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2018 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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