08/02/2024 10:43

Baixa Definitiva
08/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
21/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
24/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2023.
16/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
12/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/06/2023 07:00

Publicado despacho em 13.06.2023.
12/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:37

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:00

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2020 09:54

Conclusos para julgamento
08/05/2020 09:26

Distribuído por sorteio
05/05/2020 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 13:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo