08/09/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
05/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 04/09/2025
02/09/2025 17:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
26/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/07/2025 17:08

Expedido(a) ofício a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
01/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/06/2025 03:36

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 27/06/2025
29/04/2025 16:46

Expedido(a) ofício a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
26/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 22/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9368a6 proferida nos autos.

Vistos etc.

Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade interposta com fundamento em construção doutrinária e jurisprudencial, pelas razões apontadas em Id 772a503.

DO NÃO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Utiliza a executada da exceção de pré-executividade para discutir a impenhorabilidade do imóvel, sendo que deixou transcorrer in albis o prazo para embargos à penhora. Assim, considerando-se que a excipiente não se contrapôs, no momento oportuno, quanto à matéria da presente exceção de pré-executiviade, operou-se a preclusão.

O processo não pode retornar a fase anteriores, sob pena de não ser possível ultimar a prestação jurisdicional pela sucessiva e interminável abertura de prazos já esgotados, em violação aos princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo e da efetividade na prestação jurisdicional.

PELO EXPOSTO, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
07/04/2025 10:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade de POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/04/2025 10:08

Encerrada a conclusão
02/04/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 21:07

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583701f proferido nos autos. À excepta em 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
19/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
19/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 19:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/02/2025 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROTETORES DA PELE em 12/02/2025
04/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA
04/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROTETORES DA PELE
03/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/02/2025 15:05

Encerrada a conclusão
24/01/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/01/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 18/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
07/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMÓVEL em 11/10/2024
20/10/2024 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:57

Expedido(a) mandado a(o) IMOVEL
19/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/08/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
12/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/11/2023 12:29

Encerrada a conclusão
30/10/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/10/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
23/10/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 05/09/2023
22/08/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
11/08/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2023 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 12:57

Expedido(a) mandado a(o) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
14/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/04/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
17/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA em 13/03/2023
30/03/2023 02:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/03/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROTETORES DA PELE em 13/03/2023
06/03/2023 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2023 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2023 14:31

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO PROTETORES DA PELE
08/02/2023 14:31

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA
07/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/01/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de NUCLEO DE CIENCIAS FIORAVANTI DI PIERO em 19/12/2022
20/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROTETORES DA PELE em 19/12/2022
20/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA em 19/12/2022
25/11/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE CIENCIAS FIORAVANTI DI PIERO
25/11/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROTETORES DA PELE
25/11/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA
16/11/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/10/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de NUCLEO DE CIENCIAS FIORAVANTI DI PIERO em 13/10/2022
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROTETORES DA PELE em 13/10/2022
29/09/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/09/2022 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/09/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA
06/09/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROTETORES DA PELE
06/09/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE CIENCIAS FIORAVANTI DI PIERO
24/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 11/08/2022
10/08/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
04/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 00:57

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
03/08/2022 00:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2022 21:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA em 30/06/2022
23/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA
22/06/2022 12:46

Proferida decisão
22/06/2022 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/06/2022 10:01

Encerrada a conclusão
31/05/2022 19:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/05/2022 19:19

Encerrada a conclusão
24/05/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
23/05/2022 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/05/2022 19:19

Encerrada a conclusão
17/05/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/04/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO em 16/03/2022
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA em 16/03/2022
11/03/2022 22:26

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
26/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2022
03/02/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICA POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
03/02/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA
01/02/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/01/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2022 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/12/2021 00:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2021 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2021 22:14

Expedido(a) mandado a(o) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO
23/08/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/07/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
11/03/2021 16:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo