TRT1 - 0101536-33.2024.5.01.0431

1ª instância - Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GLEICE SIMAO SOUZA RAMOS

OAB: 232862/RJ

CPF *55.***.*62-10

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 100,00)
20/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.337,00)
20/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.850,00)
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/08/2025
01/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
31/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
31/07/2025 09:39

Desarquivados os autos
31/07/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:01

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/06/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/06/2025 15:41

Desarquivados os autos
19/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 08:11

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/04/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/04/2025 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/03/2025 08:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ADRIANO DE PAULA REIS em 18/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b246d proferida nos autos.

Estando o acordo de id 32923d1 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O Verbas previdenciárias de R$ 1.337,75 a serem recolhidas e comprovadas pela reclamada até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 76,87 pela parte autora, dispensadas, ante a gratuidade de justiça que ora concedo.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 07 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE PAULA REIS
07/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE PAULA REIS
07/03/2025 17:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 76,87
07/03/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO DE PAULA REIS
07/03/2025 17:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2025 13:02

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:45

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 07:11

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2025 07:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 08:31

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/12/2024 13:19

Iniciada a liquidação
17/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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