27/06/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37173b4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 19/05/2025, pelo ID b6e965c, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 6215cde.

Custas pela reclamada.

CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, na data de 27/03/2025, pelo ID nº df5b735, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere do substabelecimento de ID nº c147c65.

Recolheu custas ID c232200 e depósito recursal ID 471a45f.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
11/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
11/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS sem efeito suspensivo
11/06/2025 13:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: f3f492c) para Manifestação
27/05/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/05/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b508ce3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo autor e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão em sua integralidade, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
07/05/2025 22:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
22/04/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d6a4e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento .

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
04/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/03/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d182d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido declarar prescritas as parcelas pecuniárias pretensamente havidas anteriores a 18.10.2019, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a pagar ao reclamante OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do reclamante condenação.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
13/03/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
13/03/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/03/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
07/03/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2025 11:56

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 13:46

Audiência una realizada (11/02/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 09:01

Juntada a petição de Contestação
08/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS em 07/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
30/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
29/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/01/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
16/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS
16/01/2025 10:31

Audiência una designada (11/02/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:21

Audiência una por videoconferência cancelada (11/02/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 10:43

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo