18/09/2024 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELIO BRAZ BOAVENTURA em 02/09/2024
02/09/2024 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) TELIO BRAZ BOAVENTURA
19/08/2024 21:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELIO BRAZ BOAVENTURA sem efeito suspensivo
19/08/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 16:37

Encerrada a conclusão
13/08/2024 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2024
06/08/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) TELIO BRAZ BOAVENTURA
25/07/2024 07:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELIO BRAZ BOAVENTURA
22/07/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/07/2024 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
08/07/2024 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 036b88c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por TELIO BRAZ BOAVENTURA, em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, e decido pronunciar a prescrição das pretensões referentes a créditos anteriores a 06/11/2012 e condenar a reclamada ao pagamento de R$855,64, descontado indevidamente no TRCT, tudo de acordo com os parâmetros da fundamentação.Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.Honorários advocatícios, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas de R$ 20,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 1.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TELIO BRAZ BOAVENTURA
28/06/2024 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/06/2024 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TELIO BRAZ BOAVENTURA
28/06/2024 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a TELIO BRAZ BOAVENTURA
28/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/06/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/06/2024 19:47

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/05/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TELIO BRAZ BOAVENTURA
02/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/04/2024 20:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 20:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) TELIO BRAZ BOAVENTURA
04/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2024 07:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2024 07:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/04/2024 07:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2019 14:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/07/2019 14:30

Audiência instrução realizada (22/07/2019 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2018 13:32

Audiência instrução designada (22/07/2019 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2018 10:45

Audiência instrução cancelada (01/04/2019 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2018 10:47

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2018 14:23

Audiência instrução designada (01/04/2019 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2018 16:42

Audiência una realizada (24/07/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2018 12:16

Juntada a petição de Contestação
06/11/2017 11:49

Audiência una designada (24/07/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2017 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo