21/08/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
21/08/2025 14:52

Iniciada a execução
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de TARGA MEDICAL S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA em 05/08/2025
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
25/07/2025 14:54

Homologada a liquidação
24/07/2025 17:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
24/07/2025 17:37

Encerrada a conclusão
24/07/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de TARGA SA em 18/07/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 708322c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as ré para, querendo, no prazo preclusivo de 8 dias, apresentar impugnação, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado. Após, à contadoria para verificação e posterior homologação.

TRES RIOS/RJ, 04 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - TARGA SA
04/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
04/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
04/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/07/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0722f1 proferido nos autos.

Ante a inércia da ré, intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação, em oito dias, observando-se a extensão indicada em id 2799f79.

TRES RIOS/RJ, 27 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
27/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
27/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TARGA SA em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 17/06/2025
04/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
03/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
03/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/06/2025 12:48

Iniciada a liquidação
03/06/2025 12:48

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de TARGA SA em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA em 26/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 420d17b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA em face GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e TARGA SA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Tratando-se empresa em liquidação extrajudicial a atualização observará o contido na Súmula 304 do TST e, sendo a ré massa falida, incidirá a regra do art. 124 da Lei nº 11.101/2005.

Cuidando-se de empresa em recuperação judicial, inexiste previsão legal de limitação da correção monetária e juros até tal data, posto que o art. 9º, II, da Lei 11.101/05 não traz essa restrição.

Recolhimentos fiscais e previdenciários (arcando cada parte com sua cota), conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a Súmula nº 368 do TST, a Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e a OJ nº 400 da SDI -1 do TST, incumbindo à parte ré proceder aos recolhimentos e à comprovação nos autos após o trânsito em julgado.

Apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias com observância do art. 28 da Lei 8.212/91, não ostentando natureza salarial, porém indenizatória, os seguintes títulos: diferenças de aviso prévio, de férias indenizadas, de gratificação de férias, FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, e honorários de sucumbência.

Em relação à contribuição devida pelo empregador, dever-se-á observar o disposto no art. 22 da Lei 8.212/91 e art. 201 do Decreto nº 3.048/99, e em relação à contribuição do empregado o disposto no art. 28, inciso I e parágrafos, e art. 214, inciso I e parágrafos do Decreto nº 3.048/99, observado o salário de contribuição.

Fato gerador das contribuições previdenciárias na forma da Súmula 368, itens IV e V do C.

TST.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título a fim de evitar o enriquecimento sem causa (art. 884, CC), observando-se quanto às horas extras o disposto na OJ 415 da SDI-I, do TST, se for o caso.

Custas processuais de R$ 300,00, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Ficam as partes advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre esta e a prova dos autos), obscuridade (imprecisão semântica que impeça seja a sentença inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes. VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - TARGA SA
10/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
10/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
10/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
10/05/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/05/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
10/05/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
09/05/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
02/05/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 18:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2025 09:10 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
28/04/2025 12:41

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 20:16

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 11:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
04/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
04/04/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ZENILDA FRANCISCA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
29/03/2025 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100323-16.2025.5.01.0541 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Três Rios na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
20/03/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
20/03/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
19/03/2025 20:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:07

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2025 09:10 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
19/03/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo