01/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 08:11

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
01/08/2025 08:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
30/07/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GILSON AGAPITO
28/07/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de GILSON AGAPITO em 23/07/2025
23/07/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GILSON AGAPITO
09/07/2025 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/07/2025 21:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GILSON AGAPITO
09/07/2025 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON AGAPITO
23/05/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
11/05/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:48

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100326-13.2025.5.01.0042 : GILSON AGAPITO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): GILSON AGAPITO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 07/05/2025 09:15.

AUDIÊNCIA SERÁ UNA e TELEPRESENCIAL.

Seguem os dados para acesso à sala virtual: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rj ID da reunião: 640 601 5452 Senha: 42vtrj 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será UNA.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é fracionada, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9-As testemunhas, até o máximo de 3 (três) de cada parte, comparecerão à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL.

A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA É RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS TERMOS DO ARTIGO 455 §§1º, 2º E 3º DO CPC, aplicável nesta Especializada, na forma do art. 15 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Adverte-se à(s) parte(s) que, na hipótese de não comprovar(em) a intimação feita às testemunhas na forma do §1º do art. 455 do CPC, estas serão trazidas independente de intimação, sob pena da perda da prova, nos termos do §3º do aludido artigo. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILSON AGAPITO
26/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 13:41

Expedido(a) notificação a(o) GILSON AGAPITO
26/03/2025 13:41

Expedido(a) notificação a(o) GILSON AGAPITO
26/03/2025 13:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:40

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:39

Audiência inicial cancelada (04/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:35

Audiência inicial designada (04/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/03/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100326-13.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 21:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo