14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 11/07/2025
11/07/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100784-52.2024.5.01.0046 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos agravos de petição interpostos por ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE FURNAS (MARCOS MENDONÇA) e por FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do exequente para, reformando a sentença, determinar a retificação dos cálculos quanto ao período de apuração, devendo ser considerada a data de encerramento das atividades no prédio periciado, em abril de 2020; assim como para determinar a retificação dos cálculos homologados para que incidam sobre as verbas de natureza salarial, principais e acessórias, o FGTS e a indenização de 40%; e para deferir os honorários de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor da condenação, e negar provimento ao apelo do executado, determinando-se, contudo, a adequação dos cálculos para que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial; do ajuizamento da ação até 29/08/2024, que seja aplicada a taxa SELIC (que engloba juros e correção monetária); e, a partir de 30/08/2024, que seja utilizado o IPCA, como índice de correção monetária, e os juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, sendo possível a não incidência de taxa, mas não a incidência de taxa negativa, nos termos do novel artigo 406 do Código Civil Brasileiro, nos limites das decisões do E.

STF e do C.

TST, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
26/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
26/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/06/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/06/2025 11:34

Retirado de pauta o processo
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
11/04/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 18:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100784-52.2024.5.01.0046 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

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