18/09/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2025 08:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b2e96a proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
23/06/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
23/06/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/06/2025 16:51

Iniciada a liquidação
17/06/2025 16:51

Transitado em julgado em 06/06/2025
16/06/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
17/03/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10b120f proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 63f599e, através da intimação publicada no dia 04/02/2025 (ID. 383cc7a).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da parte ré (ID. f11fac8) foi interposto tempestivamente no dia 10/02/2025, sendo o preparo recursal tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 3c277d9 e ID. ebecd07 (Ré). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 10/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
10/03/2025 20:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
07/03/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
19/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA em 18/02/2025
10/02/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
04/02/2025 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/02/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
18/10/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/10/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2024
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA em 11/03/2024
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
23/02/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
23/02/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/02/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 13:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 18:43

Juntada a petição de Réplica
26/10/2023 15:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/10/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 14:46

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 18:03

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO NASCIMENTO FERREIRA
10/04/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/04/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo