08/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
05/09/2025 17:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
05/09/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES PASTOR em 04/09/2025
26/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
26/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/08/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/08/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
04/08/2025 08:59

Encerrada a conclusão
01/08/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2025 13:23

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
29/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 16:08

Expedido(a) alvará a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/07/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2025 08:10

Encerrada a conclusão
16/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES PASTOR em 15/07/2025
15/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:10

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
23/06/2025 09:41

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100555-49.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO LOPES PASTOR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de junho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LOPES PASTOR
19/06/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
12/06/2025 11:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
30/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/05/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b9e3a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora em face de terceiros, por se tratar de verba pública.

A decisão proferida pelo Plenário do STF nas ADPFs 275 e 485 fixou a tese de que recursos públicos não podem ser objeto de bloqueio, penhora ou sequestro para satisfação de créditos trabalhistas, ainda que a empresa reclamada possua valores a receber da administração pública estadual.

Tal entendimento decorre da interpretação conjunta do art. 167, incisos VI e X, da Constituição Federal, e do princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Carta Magna. 2 - Intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 3- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 4 - Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/04/2025
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7ac28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, julgo procedentes os Embargos à Execução, e em cumprimento à decisão do E.

STF, determino seja tornada sem efeito a decisão proferida no ID aa31b17, cancelando os bloqueios/penhora daí advindos, com a imediata e integral devolução de valores, que devem ser creditados na conta bancária informada no ID 5a59ad1, nos termos supra.

Intimem-se as partes.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
31/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
31/03/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/03/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/03/2025 15:15

Iniciada a execução
27/03/2025 14:59

Encerrada a conclusão
27/03/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/03/2025 13:44

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
21/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/03/2025 07:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0cd63 proferido nos autos.

Vistos etc. 1- Tendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelos depósitos existentes nos autos, dê-se ciência às partes da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, devendo o autor indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado, observando-se a decisão homologatória. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/03/2025 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/02/2025 15:41

Homologada a liquidação
11/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024
21/11/2024 10:36

Expedido(a) ofício a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
14/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
30/10/2024 18:43

Expedido(a) alvará a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
30/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 10:26

Iniciada a liquidação
30/10/2024 10:26

Transitado em julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
25/09/2024 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 551,99
25/09/2024 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
25/09/2024 09:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
27/08/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
27/08/2024 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/06/2024 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/12/2023
18/11/2023 03:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/11/2023
17/11/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/11/2023 14:40

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 12:30

Audiência una por videoconferência realizada (17/11/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/11/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
08/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/11/2023 15:36

Audiência una por videoconferência designada (17/11/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 15:36

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2024 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2023 12:59

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/06/2023
13/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2023
02/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 00:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 12:21

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/06/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
01/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/06/2023 09:38

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2023 12:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo