12/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VALERIO DOS SANTOS
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VALERIO DOS SANTOS
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/05/2025 13:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VALERIO DOS SANTOS em 02/04/2025
02/04/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100870-27.2022.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, MARCOS VALERIO DOS SANTOS RECORRIDO: MARCOS VALERIO DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada ao pagamento de (i) lucros cessantes relativos ao período do afastamento previdenciário até 30/11/2022, indenização mensal equivalente a 100% da última remuneração constante da ficha funcional de ID 86c11d7, considerando-se as parcelas fixas, sem aplicação do redutor de 30% neste período; (ii) pensão mensal a partir de 01/12/2022 e limitada à expectativa de sobrevida do ano de 2021 (de 73 anos) (devendo ser considerada a idade do reclamante na data do acidente - 21/01/2021), correspondente à 15% da última remuneração constante da ficha funcional de ID. 86c11d7, considerando-se as parcelas fixas, incluídos o 13º salário e 1/3 de férias, a ser pago em parcela única, com aplicação do redutor de 30%.

Os valores serão apurados em sede de liquidação.

Mantidos os demais parâmetros fixados em sentença e o valor da condenação para fins processuais.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VALERIO DOS SANTOS
19/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 09:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
18/03/2025 09:35

Conhecido o recurso de MARCOS VALERIO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*64-91 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/01/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/01/2025 12:34

Encerrada a conclusão
23/01/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/09/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo