06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 05/09/2025
23/06/2025 14:44

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 05/06/2025
23/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
22/05/2025 15:54

Proferida decisão
22/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/05/2025 09:26

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 27/03/2025
17/03/2025 20:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86ae5b2 proferido nos autos. 6367. DESPACHO Declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e do art. 133 do CPC, mas somente em relação ao atual sócio da empresa reclamada (certidão de 11/03/25). O Art. 10-A da CLT é expresso em estabelecer a ordem de preferência pelas obrigações trabalhistas (I- empresa devedora; II- sócios atuais).

Assim, é legitimado para compor o Incidente somente o sócio atual da empresa executada, a fim de ser analisada a inclusão no polo passivo como réu.

Cite-se o Suscitado por Oficial de Justiça para contestar e informar fundamentadamente quais provas pretende produzir. Prazo de 15 dias na forma do art 135 do CPC. O Suscitado deverá ser incluído como “Terceiro Interessado”. Devolvido o mandado com certidão negativa, providencie a citação por edital.

Dê-se ciência do presente despacho à autora.

Decorridos os prazos, conclusos para decisão. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
13/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
13/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/02/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/02/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2022 08:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2022 15:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
03/05/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 21:13

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2022 21:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA sem efeito suspensivo
27/04/2022 21:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/04/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/04/2022 14:18

Registrada a inclusão de dados de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2022
25/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 24/03/2022
16/03/2022 15:16

Determinada a inclusão de dados de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2022 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/03/2022 16:50

Encerrada a conclusão
14/03/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/03/2022 08:15

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
11/03/2022 11:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
07/03/2022 13:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/03/2022 13:19

Encerrada a conclusão
07/03/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/03/2022 08:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
07/02/2022 08:25

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO
03/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2022
01/02/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/01/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO E BLOQUEIO RECLAMADA EM REC. JUDICIAL EXPEDIR CHC)
31/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 30/08/2021
21/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 14:41

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
19/08/2021 16:49

Homologada a liquidação
19/08/2021 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2021
19/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 18/08/2021
04/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/08/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
30/06/2021 23:09

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/06/2021 09:16

Iniciada a execução
24/06/2021 09:16

Transitado em julgado em 23/06/2021
24/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2021
24/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 23/06/2021
11/06/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
10/06/2021 16:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
10/06/2021 16:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
01/06/2021 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/06/2021 18:01

Encerrada a conclusão
31/05/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/05/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
20/05/2021 11:13

Encerrada a conclusão
20/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA em 19/05/2021
19/05/2021 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/05/2021 16:29

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
05/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
30/04/2021 11:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Contestação e Pedido de Julgamento Antecipado)
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2021
13/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA RODRIGUES CORREA
08/04/2021 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/03/2021 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/12/2020 09:19

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/12/2020 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição Endereço Novo Ré)
01/12/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2020
10/09/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE FARINHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/09/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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