19/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 17:34

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 17:53

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 12:46

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 0d0113f) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 14:53

Juntada a petição de Agravo
17/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8e53b2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): DEBORA DA SILVA CYRILLO Recorrido(a)(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/11/2024 - Id. 0f2a44c ; recurso interposto em 11/11/2024 - Id. 134ff7e ).

Regular a representação processual (Id. 08203cf ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA DA SILVA CYRILLO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA CYRILLO
14/03/2025 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de DEBORA DA SILVA CYRILLO
29/01/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:25

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/11/2024 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
11/11/2024 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA CYRILLO
27/09/2024 12:30

Conhecido o recurso de DEBORA DA SILVA CYRILLO - CPF: *01.***.*51-33 e não provido
26/09/2024 14:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 11:50

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
24/07/2024 21:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo