14/05/2025 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/05/2025
05/05/2025 22:25

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 19:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3977ebd proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ANTÔNIO FRANCISCO MELO DUARTE E OUTROS Recorrido(a)(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES - MARINA DE SOUZA SILVA - LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA - LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE - EDGARD COUTINHO FERNANDES - MARCOS JORGE NASSER - HELI CARVALHO DE SOUZA - LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO - RICARDO PINTO PEIXOTO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE SOUZA SILVA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PINTO PEIXOTO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE SOUZA SILVA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PINTO PEIXOTO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
14/03/2025 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
29/01/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:12

Encerrada a conclusão
13/12/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/12/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS JORGE NASSER em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELI CARVALHO DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDGARD COUTINHO FERNANDES em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO PINTO PEIXOTO em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS JORGE NASSER em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELI CARVALHO DE SOUZA em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDGARD COUTINHO FERNANDES em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024
09/12/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PINTO PEIXOTO
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
26/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/11/2024 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE - CPF: *58.***.*53-15
23/10/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 6 ED Des. Dalva 08-11-2024 ()
20/06/2024 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
13/06/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2024 13:22

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/06/2024
28/05/2024 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PINTO PEIXOTO
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
20/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/05/2024 11:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE - CPF: *58.***.*53-15
07/05/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 8 em mesa 09-05-2024 - Des. Dalva ()
10/04/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/02/2024
29/01/2024 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:25

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Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA SILVA RODRIGUES
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PINTO PEIXOTO
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE NASSER
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HELI CARVALHO DE SOUZA
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD COUTINHO FERNANDES
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO MELO DUARTE
15/01/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de MARCOS JORGE NASSER - CPF: *49.***.*18-20 e provido em parte
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA - CPF: *72.***.*40-72 e provido em parte
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO - CPF: *10.***.*18-72 e provido em parte
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de HELI CARVALHO DE SOUZA - CPF: *28.***.*05-34 e provido em parte
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de EDGARD COUTINHO FERNANDES - CPF: *19.***.*67-15 e provido em parte
18/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
28/11/2023 13:48

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 Sala 8 adiados - Juiza Dalva 12-12-2023 ()
28/11/2023 13:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/11/2023 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:35

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 Sala 6 Juíza Dalva 28-11-2023 ()
07/07/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/01/2023 14:47

Retirado de pauta o processo
02/12/2022 11:15

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 23-01-2023 ()
21/11/2022 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2022
14/10/2022 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:30

Incluído em pauta o processo para 07/11/2022 10:00 Sala 1 Juíza Conv. Dalva Macedo - 07-11-22 ()
11/08/2022 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2022 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
22/06/2022 11:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/06/2022 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/06/2022 13:07

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2022 06:15

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/06/2022 14:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/05/2022 19:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição de preferência na tramitação processual)
15/12/2021 12:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/12/2021 11:57

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/12/2021 09:24

Declarada a incompetência
13/12/2021 14:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/12/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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