TRT1 - 0100284-83.2022.5.01.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8522fb1 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que o acordo homologado na audiência registrada sob ID cb15738 não gerou, à época, o devido lançamento no sistema e-Gestão, determino o ajuste necessário para fins de contabilização adequada, assegurando o correto registro da conciliação nos presentes autos.

No mais, rejeita-se a alegação da reclamada quanto à inexistência de obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias, sob o argumento de que o acordo homologado envolveria apenas parcelas indenizatórias.

Conforme consta na ata de audiência de ID cb15738, foi expressamente determinado que a reclamada deveria comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos dos cálculos elaborados pela Contadoria (ID be0c961), proporcionais ao valor do acordo.

Diante do descumprimento da obrigação fixada em juízo, inicie-se a fase de execução no sistema PJE e determino a execução das contribuições previdenciárias, nos termos do despacho de ID 0f2301b.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
20/09/2024 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
18/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
18/09/2024 15:13

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
18/09/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/09/2024 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 17:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/09/2024 17:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
11/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
11/09/2024 10:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/09/2024 11:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/09/2024 11:20

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/09/2024 16:30

Juntada a petição de Acordo
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
01/09/2024 12:16

Proferida decisão
30/08/2024 08:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/08/2024 08:26

Encerrada a conclusão
27/05/2024 21:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo