16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA BORTOLINI CONTE em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 15/09/2025
02/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BORTOLINI CONTE
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NESTOR CONTE
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CONTE
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
01/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
01/09/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NESTOR CONTE
04/08/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 15/07/2025
04/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
03/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 02/07/2025
02/07/2025 19:28

Juntada a petição de Impugnação
30/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BORTOLINI CONTE
17/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CONTE
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) NESTOR CONTE
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
16/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
16/06/2025 18:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de NESTOR CONTE
10/06/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 24/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 03/04/2025
01/04/2025 21:00

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af67f0 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora, em 05 (cinco) dias úteis, para ciência e manifestações cabíveis quanto ao inteiro teor da certidão de ID nº e68a152, bem como no tocante ao petitório de ID nº d085886.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO ROCHA DE SOUSA
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
25/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/03/2025 22:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/03/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 15:03

Expedido(a) mandado a(o) NESTOR CONTE
30/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 04/12/2024
26/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CONTE
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NESTOR CONTE
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
25/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
25/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 05/07/2024
04/07/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ac3adf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em que pretende o autor o prosseguimento da execução em face dos sócios, tendo em vista a insolvência da pessoa jurídica BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP.Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.Em se tratando de sócio retirante, se a reclamação trabalhista tiver se iniciado no período contemporâneo à gestão do sócio, ou, ao menos, nos dois anos subsequentes à sua saída, e, ou ainda, se a citação da empresa demandada houver ocorrido dentro desse lapso temporal, o ex-sócio pode vir a ser responsabilizado por eventual débito trabalhista, nos termos do art. 1.032 c/c o art. 1.003, parágrafo único, ambos do Código Civil. A sociedade não se confunde com a pessoa dos sócios.

Todavia, todas as vezes que a constituição de uma sociedade e sua personalidade jurídica possam representar um subterfúgio para afastar a aplicação das normas, há que se aplicar buscar a teoria conhecida como " desconsideração da personalidade jurídica ".A Consolidação das leis do Trabalho, com nova redação dada pela Lei 13.467/2017, prevê a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade no Processo do Trabalho, previsto nos arts. 133 a 147 do Código de Processo Civil.Sua previsão encontra-se no art. 855 -A da CLT que prevê inclusive a suspensão do processo, cabendo da sua decisão, agravo de petição.O art. 10 A da CLT, inserido pela Lei 13.467/ 2017, disciplina a matéria e dispõe :" Art. 10 - A O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:I - a empresa devedora;II - os sócios atuais; eIII - os sócios retirantes.Parágrafo único.

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato. "O art. 10 - A da CLT está em plena consonância com os princípios do Processo do Trabalho.De acordo com os documentos presentes nos autos, os suscitados retiraram-se da sociedade em 09/11/2018 (ID. a814301), dentro, portanto, do lapso temporal de 02 anos previsto no art. 10-A da CLT.O(s) suscitado(s) embora citados nos presentes autos, não indicaram bens da executada passíveis de execução, sendo assim, presume-se a inexistência de bens da empresa que possam suportar as dívidas reconhecidas da demanda.Saliento que não se faz necessário o esgotamento de todos os meios para execução da devedora principal, antes de redirecioná-la aos seus sócios-retirantes, quando estes não indicam outros meios de satisfazer a dívida exequenda.Conforme disposto no artigo 795, §§ 1º e 2º, do CPC/15, o sócio responsabilizado pelo pagamento da dívida da sociedade pode exigir que primeiro sejam excutidos os bens da sociedade, mas para isso, deve nomear bens da sociedade livres e desembaraçados pra quitar o débito. Neste sentido é a jurisprudência deste Regional:AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA PESSOA JURÍDICA.

Desnecessário o esgotamento de todos os meios de execução em face da pessoa jurídica antes de redirecioná-la aos seus sócios, quando estes não indicam outros meios de satisfazer a dívida exequenda.

Neste sentido, nos moldes do artigo 795, §§ 1º e 2º, do CPC, é exigível do sócio, quando responsabilizado pelo pagamento da dívida e para que seja observado o benefício de ordem a fim de serem excutidos primeiramente o patrimônio da executada, deve nomear bens da sociedade livres e desembaraçados para quitar o débito.

Agravo de petição não provido.(TRT-1 - AP: 01002204720185010058 RJ, Relator: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Data de Julgamento: 11/09/2019, Quinta Turma, Data de Publicação: 04/10/2019) Em razão de todo o exposto julgo procedente o incidente para declarar DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA DA(S) EXECUTADA(S) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP, para que o(s) SUSCITADO(S): LEANDRO CONTE e NESTOR CONTE seja(m) incluído(s) no polo passivo, a fim de que responda(m) solidariamente com a pessoa jurídica reclamada na execução, passando a figurar como executados.1) Intimem-se as partes para ciência no prazo de 8 dias úteis.2) Transitado em julgado, inclua(m)-se o(s) suscitado(s), no polo passivo.3) Após a inclusão no polo passivo, notifiquem-se os sócios para ciência da homologação de cálculos e pagamento nos mesmos moldes em que a reclamada foi notificada.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CONTE
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) NESTOR CONTE
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
24/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
24/06/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADRIANO ROCHA DE SOUSA
21/06/2024 06:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/06/2024 06:55

Encerrada a conclusão
14/06/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 03/05/2024
04/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 03/05/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 17/04/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 17/04/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 17/04/2024
10/04/2024 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
09/04/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
09/04/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
09/04/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
09/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
02/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) NESTOR CONTE
08/03/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO CONTE
07/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/03/2024 21:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 29/02/2024
22/02/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
20/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/02/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/02/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 30/01/2024
25/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/01/2024
22/01/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2023 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2023 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2023 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 09:18

Expedido(a) mandado a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
28/11/2023 09:18

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2023 09:18

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/11/2023 09:18

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/11/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
07/11/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/10/2023 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 26/10/2023
26/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
25/10/2023 11:57

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
19/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
17/10/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/10/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
10/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/10/2023 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 18:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 12/04/2023
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 12/04/2023
10/04/2023 20:34

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2023 18:26

Juntada a petição de Contraminuta
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 04/04/2023
28/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
27/03/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
27/03/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
27/03/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
27/03/2023 09:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CEZAR ANTONIO CONTE sem efeito suspensivo
21/03/2023 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
13/03/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 09/03/2023
10/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 09/03/2023
10/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 09/03/2023
09/03/2023 23:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ece2966) para Agravo de Petição
09/03/2023 21:05

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
07/02/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
07/02/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
07/02/2023 19:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
06/02/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 02/02/2023
03/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 02/02/2023
16/12/2022 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
12/12/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
12/12/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
12/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/11/2022 03:17

Decorrido o prazo de CEZAR ANTONIO CONTE em 25/11/2022
08/11/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 18:32

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/10/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2022 01:27

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 25/10/2022
19/10/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 12:47

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
18/10/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/10/2022 09:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
14/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/10/2022 13:22

Encerrada a conclusão
11/10/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 06/10/2022
29/09/2022 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação de crédito)
25/09/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/09/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE ATIVAÇÃO DO CRCJUD.)
22/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
21/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO em 22/08/2022
23/06/2022 10:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO
23/06/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/06/2022 11:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5afbf01) para Agravo de Petição
22/06/2022 11:06

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 5afbf01) para Manifestação
22/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/06/2022
31/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 30/05/2022
21/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 04:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
19/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2022 11:15

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/03/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/03/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUER PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO ADRIANO ROCHA DE SOUSA.)
17/03/2022 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2022 13:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO
10/03/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2022 10:24

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 07/03/2022
04/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUER PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
14/02/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
14/02/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/01/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/01/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUER PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO CCS ADRIANO ROCHA DE SOUSA X LAMPIÃO CHURRASCARIA)
20/12/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Resposta Ofício_iFood.com)
01/12/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/11/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUER PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CCS DOI ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
16/11/2021 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2021 16:41

Encerrada a conclusão
04/11/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/10/2021 10:56

Juntada a petição de Manifestação (ADRIANO ROCHA DE SOUSA X LAMPIÃO CHURRASCARIA)
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 07/10/2021
05/10/2021 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (PET. JUNTADA DE SUBS)
01/10/2021 16:55

Juntada a petição de Manifestação (PET. EXCLUSÃO)
21/09/2021 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 10:45

Expedido(a) mandado a(o) IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA
20/09/2021 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 10:40

Expedido(a) mandado a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
14/09/2021 23:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 26/08/2021
11/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EXECUÇÃO ADRIANO ROCHA DE SOUSA x LAMPIÃO)
09/08/2021 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
09/08/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 14/06/2021
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 14/06/2021
16/06/2021 00:21

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 14/06/2021
05/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
04/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
04/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
04/06/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2021 12:55

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
02/06/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REATIVAÇÃO DE SISBAJUD ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 31/05/2021
01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 31/05/2021
01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 31/05/2021
25/05/2021 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET. HABILITAÇÃO)
22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 20:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
20/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
20/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
20/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
20/05/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 16/04/2021
09/04/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
07/04/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/04/2021 12:44

Juntada a petição de Manifestação (NOVA PETIÇÃO DE CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
09/03/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/02/2021 05:18

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 12/02/2021
05/02/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (ETIÇÃO ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
05/02/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
03/02/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2021 11:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE TRANSITO E PENHORA ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
28/01/2021 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 27/01/2021
28/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 27/01/2021
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 27/01/2021
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 27/01/2021
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 27/01/2021
11/12/2020 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
09/12/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
07/12/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
07/12/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
07/12/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
07/12/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
03/12/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PRAZO DE 90 DIAS PANDEMIA COVID 19)
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 15/06/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 15/06/2020
09/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 08/06/2020
09/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 08/06/2020
29/05/2020 07:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2020 22:57

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR ANTONIO CONTE
16/05/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
14/05/2020 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
14/05/2020 19:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO ROCHA DE SOUSA sem efeito suspensivo
14/05/2020 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/05/2020 14:43

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/05/2020 22:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 22:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:54

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 11/05/2020
12/05/2020 00:54

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 00:54

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 11/05/2020
11/05/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
11/05/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
11/05/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
11/05/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
22/04/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (PET RETERANDO BACEN-JUD ADRIANO ROCHA DE SOUZA)
19/04/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 21:52

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP
14/04/2020 21:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR CONTE
14/04/2020 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ROCHA DE SOUSA
14/04/2020 21:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/04/2020 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/04/2020 19:26

Encerrada a conclusão
14/04/2020 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/03/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO e PETIÇÃO DE EXECUÇÃO ADRIANO )
23/03/2020 21:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES SOBRE O ACORDO)
28/01/2020 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AOS AUTOS)
19/09/2019 13:46

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/09/2019 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2019 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/09/2019 12:11

Encerrada a conclusão
10/09/2019 12:10

Conclusos os autos para julgamento Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/09/2019 10:59

Juntada a petição de Manifestação (TERMO DE ACORDO ADRIANO ROCHA DE SOUSA)
06/08/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/08/2019 13:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E EXECUÇÃO ADRIANO ROCHA DE SOUZA)
26/05/2019 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2019 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2019 11:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/05/2019 11:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/05/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:53

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/05/2019 17:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA)
03/05/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/04/2019 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
11/04/2019 10:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/04/2019 10:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/04/2019 10:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (parcela única - 1,00)
27/02/2019 14:35

Juntada a petição de Manifestação (petição de execução)
16/01/2019 08:04

Iniciada a execução
05/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CONTE em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:04

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 04/12/2018 23:59:59
29/11/2018 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 12:08

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/11/2018 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/10/2018 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/10/2018 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/10/2018 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/10/2018 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/10/2018 15:31

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 09/10/2018 23:59:59
10/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de ADRIANO ROCHA DE SOUSA em 09/10/2018 23:59:59
27/09/2018 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 12:25

Homologada a liquidação
18/09/2018 13:13

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 12:39

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CONTE em 06/08/2018 23:59:59
04/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 03/08/2018 23:59:59
25/07/2018 13:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2018
24/07/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/07/2018 09:41

Iniciada a liquidação
18/07/2018 09:41

Transitado em julgado em 20/06/2018
09/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 08/06/2018 23:59:59
24/05/2018 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 14:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-70
21/05/2018 12:12

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/05/2018 23:21

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2018 13:01

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 19:33

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR CONTE em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:33

Decorrido o prazo de NESTOR CONTE em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:33

Decorrido o prazo de LEANDRO CONTE em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:33

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CONTE em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:33

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA - EPP em 17/04/2018 23:59:59
23/04/2018 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2018 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
08/03/2018 14:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO ROCHA DE SOUSA
08/03/2018 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADRIANO ROCHA DE SOUSA
15/02/2018 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/02/2018 12:00

Audiência una realizada (08/02/2018 10:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 10:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/10/2017 10:24

Audiência una designada (08/02/2018 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 16:47

Conclusos os autos para decisão Geral a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/09/2017 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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