24/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 15/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHIRLEM SANTOS BATISTA em 02/04/2025
24/03/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002084-29.2013.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS AGRAVADO: SHIRLEM SANTOS BATISTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu EXCETO quanto aos seguintes pontos recursais: 1 - desconsideração da personalidade jurídica do primeiro réu e 2 - responsabilidade subsidiária do segundo réu, porque matérias preclusas.

No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e de ofício, determina-se nova atualização dos valores apurados, com os parâmetros fixados na forma da fundamentação supra, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEM SANTOS BATISTA
19/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEM SANTOS BATISTA
19/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
18/03/2025 08:48

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 24/02/2025
12/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/01/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2024 10:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/08/2024 13:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/08/2024 09:09

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/05/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 06:52

Determinada a requisição de informações
15/05/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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