12/09/2025 07:52

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
09/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO em 05/09/2025
03/09/2025 10:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/04/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
02/04/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100606-69.2023.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar alegada pelo Reclamante em contrarrazões de ausência de preparo recursal por parte da 1ª Reclamada, CONHECER dos recursos ordinários das 1ª e 2ª Reclamadas (exceto com relação aos itens "DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA" e "DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS" do recurso da 1ª Reclamada, em razão de preclusão e falta de interesse processual, respectivamente), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para excluir a responsabilidade subsidiária do Município e, em consequência, a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2025 09:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
18/03/2025 09:31

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
12/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 04/12/2024
03/12/2024 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
25/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:56

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo