14/05/2025 18:57

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIOLETA DOS SANTOS GUITAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA em 12/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIOLETA DOS SANTOS GUITAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA em 05/05/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100087-13.2022.5.01.0010 : ROSANGELA FERREIRA DRUMOND : ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A): ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da parte dispositiva da sentença de ID 126cd7a, que segue transcrita. "Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id 9476ab9.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
11/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA DOS SANTOS GUITAS
11/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
11/04/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) VIOLETA DOS SANTOS GUITAS
11/04/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROSANGELA FERREIRA DRUMOND em 28/03/2025
26/03/2025 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 126cd7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id 9476ab9.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
13/03/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
10/02/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2025 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/04/2023 11:18

Suspenso o processo por execução frustrada
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA FERREIRA DRUMOND em 12/04/2023
24/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
23/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/09/2022 09:06

Iniciada a execução
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA em 12/09/2022
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de VIOLETA DOS SANTOS GUITAS em 12/09/2022
12/09/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
17/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA DOS SANTOS GUITAS
17/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/08/2022 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Execução_ Acordo não cumprido)
22/07/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação (ÓBITO DA RECLAMADA)
03/05/2022 13:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/05/2022 09:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
03/05/2022 09:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
03/05/2022 09:32

Homologada a Transação
03/05/2022 09:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/05/2022 09:00 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/04/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
05/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
05/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
05/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VIOLETA DOS SANTOS GUITAS
01/04/2022 10:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/05/2022 09:00 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
31/03/2022 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/03/2022 11:40 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ORTELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA
04/03/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) VIOLETA DOS SANTOS GUITAS
04/03/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
04/03/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DRUMOND
04/03/2022 10:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/03/2022 11:40 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/02/2022 11:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/02/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo