07/08/2025 10:40

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 10:40

Transitado em julgado em 03/06/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/08/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de SERVMAIS OBRAS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS em 14/07/2025
01/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
30/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
30/06/2025 13:08

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
30/06/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS em 18/06/2025
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
07/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/06/2025 18:56

Encerrada a conclusão
06/06/2025 18:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERVMAIS OBRAS LTDA em 15/05/2025
13/05/2025 11:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9feeda2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS, em face de SERVMAIS OBRAS LTDA e de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar aos advogados dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 1.100,57.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 440,23, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAIS OBRAS LTDA
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
30/04/2025 13:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,23
30/04/2025 13:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
28/03/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
25/03/2025 23:22

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/03/2025 14:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b38ee proferido nos autos. Indefiro o requerimento id. 187826c.

Atente-se a Reclamada que a audiência está designada há 5 meses, sendo o presente requerimento feito um dia antes da data prevista para a audiência.

O requerimento deveria ter sido apresentado em tempo hábil, ao menos para que as demais partes pudessem ser notificadas a tempo, o que se torna inviável.

Mantida a audiência, que será realizada com ou se a presença do patrono.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAIS OBRAS LTDA
19/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
19/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
19/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2025 09:29

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/03/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 22:24

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (16/10/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 08:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 22:48

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
09/10/2024 11:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2024
15/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de SERVMAIS OBRAS LTDA em 14/03/2024
05/03/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS em 29/02/2024
22/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALERSON TOMAZ DAS CHAGAS
21/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:44

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 17:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/10/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 17:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/02/2024 17:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
07/02/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo