11/07/2025 11:03

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 11:03

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 09:05

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 08:18

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe420b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) do autor no #id:62ef8ea, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular no #id:b441c0e).

O autor é beneficiário da gratuidade de justiça; (2) Notifique(m)-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA sem efeito suspensivo
28/03/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/03/2025
27/03/2025 08:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f7fae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA em face de MAGAZINE LUIZA S.A, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as impugnações aos valores dos pedidos e aos documentos; No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 401,53, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.076,84, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
13/03/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 401,54
13/03/2025 17:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
13/03/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
07/03/2025 04:23

Decorrido o prazo de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 22:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
06/03/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 08:32

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
24/02/2025 14:10

Audiência una realizada (24/02/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/02/2025 22:36

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA em 03/02/2025
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN AUGUSTO ANSELMO DA SILVA
14/01/2025 16:39

Proferida decisão
14/01/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/01/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:58

Audiência una designada (24/02/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo