17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025
15/05/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
15/05/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO JANINI DA SILVA LIMA
13/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 11:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
09/05/2025 11:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676bf99 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: DIEGO JANINI DA SILVA LIMA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA Verifico que a 1ª reclamada (Sol & Mar Facilities Comércio e Serviços LTDA) deixou de recolher o preparo recursal sob a alegação de estar em recuperação judicial.

Ressalto que o artigo 899, §10, da CLT, confere a isenção apenas do depósito recursal, e não do recolhimento de custas.

Isto posto, intime-se a 1ª reclamada para comprovar documentalmente que está em recuperação judicial e para recolher as custas processuais pela interposição do recurso ordinário no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (ID. d0a3098). Quanto ao agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), aguarde-se o prazo supra para julgamento conjunto dos recursos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/03/2025 09:25

Encerrada a conclusão
08/12/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/12/2024 16:41

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
04/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo