09/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
08/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/09/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/06/2025
20/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
08/05/2025 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3450233 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100763-81.2023.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: DEYVID COSTA DE SOUZA RECLAMADO: SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA e outros (1) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID f176c31.

Recebo o apelo apresentado.

Aos recorridos (réus).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de maio de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
06/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
06/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
06/05/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEYVID COSTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/05/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 30/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA em 02/04/2025
24/03/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 271d488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100763-81.2023.5.01.0282, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por DEYVID COSTA DE SOUZA contra SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA e FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO rejeitar as preliminares e prejudicial de mérito, para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas trabalhistas.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Aplico a multa por litigância de má-fé à parte reclamante nos termos da fundamentação, a ser revertida ao reclamante.

Honorários de sucumbência, em favor do patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor da condenação, na forma da OJ n. 348 da SDI-I do TST.

A verba honorária devida deverá ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, extinguindo-se após o prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, exceto se, dentro deste lapso temporal, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Custas no importe de 2% calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensadas.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação expressa em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
19/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
19/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
19/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
19/03/2025 09:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,00
19/03/2025 09:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEYVID COSTA DE SOUZA
19/03/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a DEYVID COSTA DE SOUZA
24/02/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
24/02/2025 14:06

Cancelada a liquidação
12/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
28/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
28/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
28/01/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/01/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
22/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/01/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 18:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/11/2024 18:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/11/2024
22/10/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEYVID COSTA DE SOUZA em 16/10/2024
11/10/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 21:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
08/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
07/10/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
07/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
07/10/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/10/2024 11:30

Juntada a petição de Desistência
26/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
25/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/09/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de DEYVID COSTA DE SOUZA em 12/09/2024
12/09/2024 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
06/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
04/09/2024 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 19:29

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
03/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
02/09/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 10:42

Encerrada a conclusão
17/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/06/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de DEYVID COSTA DE SOUZA em 05/06/2024
24/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
23/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEYVID COSTA DE SOUZA em 25/04/2024
25/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL GERAL DE GUARUS
24/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
24/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/04/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2024 16:18

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
14/04/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
08/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/04/2024 14:50

Iniciada a liquidação
08/04/2024 14:50

Transitado em julgado em 15/03/2024
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA em 15/03/2024
07/03/2024 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 18:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL GERAL DE GUARUS em 16/02/2024
02/02/2024 01:04

Decorrido o prazo de DEYVID COSTA DE SOUZA em 01/02/2024
21/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 23:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL GERAL DE GUARUS
19/12/2023 23:11

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
19/12/2023 23:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/12/2023 23:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEYVID COSTA DE SOUZA
19/12/2023 23:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEYVID COSTA DE SOUZA
27/10/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL GERAL DE GUARUS em 25/10/2023
24/10/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/10/2023 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/10/2023 10:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/10/2023 08:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/10/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2023 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 13:43

Expedido(a) mandado a(o) ALECSANDER SILVA DE MENEZES
27/09/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL GERAL DE GUARUS
27/09/2023 13:38

Expedido(a) mandado a(o) SERRALHERIA E BAZAR OPCAO MENEZES LTDA
27/09/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DEYVID COSTA DE SOUZA
27/09/2023 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2023 10:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/09/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo