08/05/2025 08:01

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA em 07/05/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA
16/04/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/04/2025 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/04/2025 11:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
06/04/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 19:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 19:40

Iniciada a liquidação
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce2a7be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Homologo o acordo para que produza seus efeitos.

Não haverá recolhimento de contribuição previdenciária em virtude da natureza indenizatória das parcelas acordadas.

Defere-se o levantamento dos valores constantes em sua conta vinculada, assim como sua habilitação no benefício do seguro desemprego, conforme abaixo descrito: 1) FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a agência da Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) Autor(a), JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA, CPF: *75.***.*09-64, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região. 2) SEGURO DESEMPREGO: O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) Autor(a), JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA, CPF: *75.***.*09-64, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

O(A) beneficiário(a) deverá comparecer em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para recebimento do FGTS, portando o presente alvará e os documentos acima .

Para o(a) Autor(a) se habilitar ao recebimento do seguro desemprego, este documento poderá ser apresentado no posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social), mediante impressão, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego.

AUTOR(A): JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA, CPF: *75.***.*09-64 RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-43 Data de admissão: 02/02/2023 Data de demissão: 06/06/2024 CTPS DIGITAL PIS/PASEP: *37.***.*54-55 Custas de R$ 100,00, pelos requerentes, dispensados do recolhimento.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Não cumprido, execute-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA
24/03/2025 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/03/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 11:48

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101425-34.2024.5.01.0048 : JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da redesignação da audiência marcada para o dia 01/04/2025, às 09h, mantidas todas as determinações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANDRE LUIZ RODRIGUES MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA
14/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA
17/12/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/11/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) JOAO VITOR FERREIRA CALDEIRA
27/11/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/05/2025 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 20:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/05/2025 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00