10/09/2025 11:25

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2921173981 EM 10/09/2025 11:25:20)
09/09/2025 19:15

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO
29/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/08/2025 21:44

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/08/2025 06:36

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
13/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/08/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO
08/08/2025 07:57

Homologada a liquidação
07/08/2025 19:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/08/2025
01/08/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO
17/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/07/2025
09/07/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ reitera manifestação)
08/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c748d4c proferido nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamante no ID: eadc396.

Impugnações da reclamada no ID: 8dd9773.

A reclamada alega que há excesso nos cálculos apurados pela reclamante.

Afirma que nada é devido à reclamante pelo seguinte motivo. 1.

A planilha da reclamante omite o reajuste de novembro de 1989 no percentual de 158,31%; Com razão a reclamada.

A determinação da ação coletiva foi de que fossem considerados os reajustes legais e espontâneos concedidos pela reclamada do período de maio de 1989 até abril de 1990.

Ao se aplicar o determinado no julgado, verifica-se a inexistência de valores devidos a título de reajustes no período em discussão. É nesse sentido o julgado da 4ª Turma deste E.

TRT da 1ª Região no processo nº 0100045-08.2023.5.01.0081 (AP): “AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO N.º 0169200-13.1995.5.01.0071.

DISSÍDIO COLETIVO n.º 497/90.

Da variação acumulada do IPC de 01.05.89 a 30.04.90 deverão ser deduzidos os aumentos legais e espontâneos concedidos naquele mesmo período.

Considerando-se que os aumentos salariais concedidos superaram os índices inflacionários do período, não há diferenças a serem apuradas.

Agravo não provido.” Portanto, considero que nada é devido a título de reajustes ao reclamante.

Adicional de produtividade A reclamante em sua inicial requer a apuração do adicional de produtividade no percentual de 5% conforme deferido no julgado.

Com razão a reclamante.

O julgado deferiu a apuração de adicional de produtividade de maneira independente dos reajustes, ou seja, a compensação determinada não é extensível à verba “produtividade”.

As partes deverão apresentar cálculos ajustados com a apuração somente do adicional de produtividade devido no percentual de 5% ao reclamante, na forma deferida no julgado.

Intime-se a reclamante para, em 8 (oito) dias, adequar seus cálculos observando atentamente ao acima decidido, apurando somente o adicional de produtividade.

Vindo, intime-se a ré para apresentar cálculos com a apuração do adicional de produtividade e a impugnar, no mesmo prazo de 8 (oito) dias, os cálculos apresentados pela reclamante, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO
13/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO
13/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/04/2025
14/04/2025 18:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100317-45.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/03/2025 13:28

Iniciada a liquidação
19/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo