TRT1 - 0101387-28.2024.5.01.0046
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 09:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/05/2025 11:03
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/04/2025 18:16
Juntada a petição de Contrarrazões
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25/04/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e4744b proferida nos autos.
Vistos, etc.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.
Aos Recorridos.
Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.
TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES LIMA -
24/04/2025 13:53
Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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24/04/2025 13:53
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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24/04/2025 13:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO RODRIGUES LIMA sem efeito suspensivo
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24/04/2025 13:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB sem efeito suspensivo
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24/04/2025 12:21
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
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19/04/2025 06:52
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/04/2025 19:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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14/04/2025 08:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/04/2025 00:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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02/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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02/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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02/04/2025 11:55
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO RODRIGUES LIMA
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24/03/2025 09:55
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
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22/03/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2025 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 21/03/2025
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12/03/2025 17:10
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/03/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76f7268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)rejeito a preliminar de inépcia; (ii)pronuncio a prescrição de todas as parcelas vencidas anteriores a 26.11.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art. 487, II do CPC; (iii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB a adimplir FLAVIO RODRIGUES LIMA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a) horas extras, nos termos supra; (b) reflexos das horas extras no RSR's, FGTS, 13° salário e férias mais 1/3, observada a nova OJ 394 da SDI-I do C.TST; (c) honorários advocatícios. (iv) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são denatureza salarial as seguintes parcelas: horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -
07/03/2025 18:50
Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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07/03/2025 18:50
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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07/03/2025 18:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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07/03/2025 18:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO RODRIGUES LIMA
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07/03/2025 18:49
Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO RODRIGUES LIMA
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18/02/2025 08:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
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17/02/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/02/2025 10:54
Juntada a petição de Razões Finais
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17/02/2025 10:28
Juntada a petição de Razões Finais
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12/02/2025 15:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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12/02/2025 11:08
Audiência una realizada (12/02/2025 10:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/02/2025 15:33
Juntada a petição de Contestação
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10/02/2025 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2025 14:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/01/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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29/01/2025 15:08
Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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29/01/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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29/01/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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28/01/2025 10:27
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 19/12/2024
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES LIMA em 19/12/2024
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07/12/2024 00:21
Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES LIMA em 06/12/2024
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28/11/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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27/11/2024 10:10
Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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27/11/2024 10:10
Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
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27/11/2024 10:10
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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27/11/2024 10:06
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES LIMA
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27/11/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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27/11/2024 09:24
Audiência una designada (12/02/2025 10:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/11/2024 09:21
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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26/11/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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