20/05/2024 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de Espólio de Tarcio Jose dos Santos em 17/05/2024
30/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
29/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE TARCIO JOSE DOS SANTOS
24/04/2024 12:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de Espólio de Tarcio Jose dos Santos
02/04/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 08:00 15/04/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
13/03/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
11/03/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
01/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 21/02/2024
16/02/2024 08:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
05/02/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE TARCIO JOSE DOS SANTOS
25/01/2024 15:57

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - CNPJ: 09.***.***/0001-42 e não provido
25/01/2024 15:57

Conhecido o recurso de Espólio de Tarcio Jose dos Santos e não provido
18/12/2023 15:03

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 24/01/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
24/10/2023 15:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
20/08/2023 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2023 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
14/08/2023 15:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/06/2023 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/06/2023 11:59

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
05/06/2023 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2023 19:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/06/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 11:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/05/2023 08:52

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
29/05/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
23/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

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