08/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA em 05/09/2025
05/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
05/09/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/09/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/09/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
22/08/2025 09:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,73
22/08/2025 09:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
11/07/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/07/2025 22:28

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
10/06/2025 12:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/06/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/06/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 11:14

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
28/03/2025 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/06/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/10/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/03/2025 16:50

Encerrada a conclusão
25/03/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e956ec proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Inicialmente, registra-se que, a despeito da opção pela tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, verifica-se que, ante a natureza dos pedidos e a complexidade da demanda, indubitavelmente, a colheita da prova oral necessária será melhor realizada de modo presencial, formato que garante maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Designa-se audiência para o dia 15/10/2025, às 10h, no formato presencial.

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.

As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema. No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. 2) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 3) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 4) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 5) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 6) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 8) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 10) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 11) ) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão 12) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
21/03/2025 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDRADE CAMPOS SILVA
21/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100291-05.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
20/03/2025 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/10/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/03/2025 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo