27/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 091a502 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id 4dbe8f9), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 3b9f119.

Dispensado o recolhimento das custas.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora. 2 - Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias úteis. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
13/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
13/05/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caf22a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos de Declaração Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte autora, sob o pálio de obscuridade e contradição na decisão de id 3b9f119, na conformidade das razões de id 0c81b47.

Conheço os embargos declaratórios, por tempestivos. NO MÉRITO - Da inexistência de vínculo de emprego Da simples leitura das razões recursais percebe-se que a parte embargante pretende, nesta imprópria e descabida via, o reexame das questões já examinadas e deliberadas pela decisão embargada, notadamente, quanto ao conjunto probatório e fático, sendo certo que eventual inconformismo com o teor da decisão deverá ser manifestado na sede competente e adequada do Recurso Ordinário.

Cabe destacar que, diferentemente do que tenta fazer crer o embargante, a sentença claramente registrou a confissão real extraída no depoimento do autor quanto à inexistência de pessoalidade na relação com a ré, não havendo contradição nem obscuridade a ser sanada na decisão.

Inviável, portanto, o acolhimento dos embargos de declaração, já que não incide no caso nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.

Nego provimento. POSTO ISSO, conheço os embargos, por tempestivos, sendo que, no mérito, DESPROVEJO-OS, tudo conforme fundamentação supra e que passa a fazer parte do presente decisum.

Intimem-se as partes do teor da decisão.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
24/04/2025 08:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
24/04/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/04/2025
10/04/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
02/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
02/04/2025 11:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.125,40
02/04/2025 11:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
02/04/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
01/04/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/03/2025 10:25

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b9aa9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência. Diante da manifestação do autor no id cb3425f e para evitar qualquer tipo de nulidade ou posterior alegação de cerceio do seu direito de defesa, concedo às partes o prazo comum de cinco dias para razões finais, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, retornem os autos à conclusão para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
19/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2025 08:57

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/03/2025 15:32

Encerrada a conclusão
18/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:00

Audiência una realizada (18/03/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 05:49

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 24/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA em 19/02/2025
11/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) BOSQUE DA MIRATAIA BAR E RESTAURANTE LTDA
07/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME AZEVEDO DE MOURA BARBOSA
07/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/02/2025 14:20

Audiência una designada (18/03/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 14:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 19:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo