12/09/2025 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/09/2025 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2025 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2025 09:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 20:00

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 17:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/07/2025 11:18

Expedido(a) ofício a(o) LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
16/07/2025 10:59

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/06/2025 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2025 09:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (30/06/2025 10:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 11:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/05/2025 21:24

Encerrada a conclusão
12/05/2025 11:56

Audiência una por videoconferência designada (30/06/2025 10:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:56

Audiência una por videoconferência realizada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 09/04/2025
04/04/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
28/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
28/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
28/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
28/03/2025 11:05

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba173b4 proferida nos autos.

Vistos etc.

Da análise dos autos e dos sistema à disposição desta Justiça Especializada, verifica o Juízo que não consta do sistema PrevJud nenhum benefício previdenciário à obreira após a data do aviso de dispensa (13/11/2024), inexistindo qualquer atestado médico datado após a data da projeção do aviso prévio em 31/12/2024. Neste passo, utilizará o Juízo a aplicação analógica da Súmula 371 do C.

TST, entendendo o Juízo não haver nulidade da dispensa, mas apenas eventual prorrogação do período de aviso prévio, o que, contudo, não é o caso dos autos, uma vez que não há prova de incapacidade no período após o término do aviso.

Assim, não verificando o Juízo causa de estabilidade no emprego ou de nulidade da dispensa, indefiro a tutela antecipada postulada, determinando a citação da ré e inclusão do feito em pauta. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
24/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
24/03/2025 15:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LORRAYNE CASIMIRO DOS SANTOS
24/03/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100292-69.2025.5.01.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo