25/03/2025 17:11

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 24/03/2025
18/03/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0769ba1 proferida nos autos.

DESPACHO Com razão o autor.

Conforme artigo 179 do Provimento CGJT nº 04, de 26/09/2023, a execução prosseguirá no CumPrSe, cuja classe processual deverá ser retificada pela Secretaria para “CumSen” (156), além do registro do movimento “50072 - convertida a execução provisória em definitiva”. Determino que todos os depósitos recursais existentes nestes autos principais sejam transferidos para o CumPrSe. Intimem-se as partes para ciência.

Após, venham conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEX COURIER S.A
17/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
17/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
17/03/2025 17:31

Homologada a liquidação
17/03/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/03/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188296f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência ao autor da petição de ID 90296cd.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEX COURIER S.A
10/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
10/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
10/03/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/03/2025 12:57

Iniciada a liquidação
10/03/2025 12:57

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2023 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2023 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
06/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
06/10/2023 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO GONCALVES DUARTE sem efeito suspensivo
06/10/2023 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEX COURIER S.A sem efeito suspensivo
04/10/2023 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
03/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 02/10/2023
27/09/2023 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
19/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
19/09/2023 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO GONCALVES DUARTE
13/09/2023 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 12/09/2023
12/09/2023 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
29/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
29/08/2023 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/08/2023 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO GONCALVES DUARTE
29/08/2023 16:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO GONCALVES DUARTE
14/07/2023 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
12/07/2023 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 12:40

Audiência de instrução realizada (28/06/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 06/02/2023
24/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
23/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
23/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/12/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2022 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2022
06/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 05/10/2022
28/09/2022 17:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 12:25

Audiência de instrução designada (28/06/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/09/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 20:54

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
27/09/2022 13:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 13:03

Audiência de instrução cancelada (28/09/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
27/09/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/06/2022 13:34

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
29/06/2022 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (substabelecimento)
28/06/2022 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2022 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 13:06

Audiência de instrução designada (28/09/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 13:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/06/2022 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 27/06/2022
23/06/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (pet juntada 455 do Autor)
18/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
15/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2022 10:49

Encerrada a conclusão
15/06/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
15/06/2022 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2022 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 10:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/07/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2021
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 13/12/2021
13/12/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (manif sobre defesa)
03/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
02/12/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
30/11/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (pet com requerimento)
30/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2021
29/11/2021 20:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação TEX COURIER)
29/11/2021 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/11/2021 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 08/11/2021
27/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:57

Expedido(a) notificação a(o) TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
25/10/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/10/2021 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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