18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0769ba1 proferida nos autos.

DESPACHO Com razão o autor.

Conforme artigo 179 do Provimento CGJT nº 04, de 26/09/2023, a execução prosseguirá no CumPrSe, cuja classe processual deverá ser retificada pela Secretaria para “CumSen” (156), além do registro do movimento “50072 - convertida a execução provisória em definitiva”. Determino que todos os depósitos recursais existentes nestes autos principais sejam transferidos para o CumPrSe. Intimem-se as partes para ciência.

Após, venham conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES DUARTE
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188296f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência ao autor da petição de ID 90296cd.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES DUARTE
07/03/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 23:32

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 23:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2024 00:35

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
16/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
16/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 08/10/2024
08/10/2024 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
24/09/2024 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de TEX COURIER S.A
24/06/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/06/2024 23:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DUARTE em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2024
19/06/2024 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DUARTE
05/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2024 13:49

Conhecido o recurso de EDUARDO GONCALVES DUARTE - CPF: *72.***.*08-00 e não provido
28/05/2024 13:49

Conhecido o recurso de TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 73.***.***/0001-93 e não provido
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
23/03/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/10/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo