04/09/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 12:34

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2025 07:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. em 04/04/2025
02/04/2025 21:35

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 21:34

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6045e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA SILVA LEITE
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA LEITE
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA LEITE
21/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 16:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 509180b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SEARA ALIMENTOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROGÉRIO DA SILVA LEITE 2. LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item VI do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 93, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 7102/1983. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
14/02/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de SEARA ALIMENTOS LTDA
24/01/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:38

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA LEITE em 14/10/2024
09/10/2024 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
30/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
30/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA LEITE
17/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 e não provido
17/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA LEITE - CPF: *70.***.*08-48 e provido em parte
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
02/08/2024 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo