05/12/2024 08:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:36

Transitado em Julgado em 05.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e não-provido
25/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio
27/05/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 10:37

Baixa Definitiva
25/05/2023 10:37

Transitado em Julgado em 25.05.2023
02/05/2023 07:00

Publicado despacho em 02.05.2023.
28/04/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
24/04/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2022 10:34

Conclusos para julgamento
14/12/2022 10:09

Distribuído por sorteio
02/12/2022 13:41

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 15:22

Baixa Definitiva
16/06/2021 15:22

Transitado em Julgado em 16.06.2021
21/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 21.05.2021.
12/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e não-provido
29/04/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2021.
27/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2021 19:49

Conclusos para julgamento
14/04/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
24/03/2021 07:01

Inclusão em Pauta
24/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.03.2021.
09/03/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2020 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 13:41

Conclusos para julgamento
06/11/2019 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 16:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2019 16:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/10/2019 07:00

Publicado despacho em 08.10.2019.
07/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/10/2019 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2019 16:54

Conclusos para julgamento
13/06/2019 16:52

Distribuído por sorteio
11/06/2019 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2019 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 12:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo