23/06/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME em 05/06/2025
05/06/2025 19:42

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
22/05/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
21/05/2025 13:37

Encerrada a conclusão
15/04/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA FALCAO em 14/04/2025
14/04/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
31/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
31/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
31/03/2025 20:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA FALCAO em 21/03/2025
20/03/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/03/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f40799 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito a preliminar de prescrição e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MANOEL DE SOUZA FALCÃO em face de RMD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS LTDA. - ME e GUAPI PAPÉIS INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA. para condenar as reclamadas ao pagamento das verbas deferidas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão devidamente apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e reflexos.

Os honorários periciais, fixados no valor de R$ 3.000,00, devidamente atualizados, serão pagos pelas reclamadas, eis que sucumbentes no objeto da perícia, sob pena de execução, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à autora, conforme fundamentação.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos no FGTS, parcela que não sofrerá incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$240,00, calculadas sobre o valor da condenação apurado em R$12.000,00.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME - GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
07/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
07/03/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
07/03/2025 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL DE SOUZA FALCAO
07/03/2025 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DE SOUZA FALCAO
19/07/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/07/2024 11:43

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/07/2024 12:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (14/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/07/2024 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/07/2024 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/07/2024 11:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/07/2024 11:56

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/07/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
04/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
04/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
04/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
24/05/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
24/05/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
24/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
21/05/2024 14:52

Audiência de instrução designada (04/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 21/03/2024
16/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
16/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
16/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
08/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
07/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
07/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
07/02/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
06/02/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/02/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME em 05/02/2024
02/02/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
16/01/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
16/01/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
07/12/2023 11:51

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
28/11/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:42

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 14/11/2023
08/11/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 26/10/2023
05/10/2023 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 04/10/2023
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
26/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/09/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
16/09/2023 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 17:56

Audiência una por videoconferência realizada (13/09/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/09/2023 17:42

Juntada a petição de Contestação
11/09/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 09:56

Expedido(a) notificação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
25/07/2023 09:56

Expedido(a) notificação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
22/06/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
20/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/06/2023 13:07

Audiência una por videoconferência designada (13/09/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/06/2023 13:07

Audiência una por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA FALCAO em 22/05/2023
17/05/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
17/05/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
15/05/2023 13:45

Expedido(a) notificação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
15/05/2023 13:45

Expedido(a) notificação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
13/05/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
12/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/05/2023 10:41

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/05/2023 10:41

Audiência inicial cancelada (20/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/03/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA
08/03/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA - ME
04/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA FALCAO
03/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/03/2023 16:07

Audiência inicial designada (20/06/2023 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo