02/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
01/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MONIZ DE SOUZA
29/08/2025 16:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/10/2025 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 26/08/2025
26/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
15/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MONIZ DE SOUZA
12/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado de Esporte e Lazer / Subsecretaria de Planejamento e Gestão em 30/07/2025
18/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2025 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER / SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
10/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MONIZ DE SOUZA
03/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 10:53

Encerrada a conclusão
22/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/05/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 06:49

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO MONIZ DE SOUZA
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GENILSON TELES RODRIGUES em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GENILSON TELES RODRIGUES em 06/05/2025
06/05/2025 11:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 19:46

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 24/04/2025
14/04/2025 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 21:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:02

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
25/03/2025 12:02

Expedido(a) mandado a(o) GENILSON TELES RODRIGUES
25/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101089-24.2024.5.01.0050 : LUCIANO MONIZ DE SOUZA : INSTITUTO FAIR PLAY E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO FAIR PLAY, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 06/05/2025 08:35 HORAS. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão-INFOJUD Certidão 25032014460706300000223544866 Certidão-INFOJUD Certidão 25032014452126000000223544724 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031808153017400000223228641 Contestação ERJ Contestação 25012711493872200000219093417 Termo de Colaboração 01-2022 SEELJE x Instituto Fairplay - Projeto RJ em Movimento Documento Diverso 25012711532392300000219093971 Certidões de Regularidade Fiscal INSTITUTO FAIRPLAY Documento Diverso 25012711532811100000219093984 D.O Comissão Seleção de Chamamento Público Documento Diverso 25012711533010400000219093988 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RJ EM MOVIMENTO LOTE 1_PUBLICACAO Documento Diverso 25012711533231900000219093995 Nota de Empenho Documento Diverso 25012711531019500000219093932 Notificação para Suspensão do Termo de Colaboração Documento Diverso 25012711534863100000219094044 Registro do Convênio ERJ Documento Diverso 25012711535099400000219094055 Resposta de Ofício informando suspensão do Termo de Colaboração Documento Diverso 25012711534239100000219094021 Notificação Notificação 24112616361619100000216027547 Notificação Notificação 24112616361603800000216027546 Despacho Despacho 24112511032227100000215844873 Manifestação endereços FAIR PLAY Manifestação 24110114300144400000214286424 eCarta Certidão 24100413295124100000211978816 Notificação Notificação 24092508053965600000211101738 Intimação Intimação 24092508053955800000211101737 Intimação Intimação 24092508053946400000211101736 10.

EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24091915044017600000210698757 9.

CADASTRO Documento Diverso 24091915043993800000210698756 8.

EXAME ADMISSIONAL Documento Diverso 24091915043972400000210698755 7.

CONTRATO DE TRABALHO Contrato 24091915043950800000210698753 6.

DETALHES CTPS Documento Diverso 24091915043925300000210698750 5.

CTPS LUCIANO MONIZ Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091915043910800000210698749 4.

COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24091915043892800000210698748 3.

DECLARAÇÃO - LUCIANO MONIZ DE SOUZA Declaração de Hipossuficiência 24091915043875700000210698746 2.

IDENTIDADE E CPF - LUCIANO MONIZ Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24091915043855500000210698745 1.

PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24091915043825600000210698744 Petição Inicial Petição Inicial 24091915020920900000210698350 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
24/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
24/03/2025 13:57

Expedido(a) mandado a(o) GENILSON TELES RODRIGUES
24/03/2025 13:49

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO MONIZ DE SOUZA em 18/03/2025
18/03/2025 08:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:24

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/01/2025 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/11/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
26/11/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
25/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
25/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MONIZ DE SOUZA
19/09/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2025 08:07 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo