08/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARILENE DA SILVA em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/08/2025
24/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA SILVA
23/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/07/2025 14:05

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-60
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/06/2025 07:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/06/2025 14:33

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/06/2025 13:21

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f85bd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base no artigo 483, "d" da CLT, e ainda, para condenar a reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria intimar a ré para que proceda a anotação na CTPS DIGITAL da parte autora, para constar o período laboral de 25/09/2023 a 13/08/2024, na função de cozinheira, com salário de R$ 1.560,00, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Deverá a reclamada, após o trânsito em julgado, comprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autora, devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 a ser revertida à parte autora.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: diferenças salariais, gorjetas, 13º salário. - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pela reclamada fixadas em R$ 281,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 14.050,08.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOVO I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo