15/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
15/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
09/09/2025 11:13

Expedido(a) alvará a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em 05/09/2025
29/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
27/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
27/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/08/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 08/08/2025
19/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
16/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/07/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 11/07/2025
08/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
07/07/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/07/2025 07:24

Iniciada a execução
05/07/2025 07:23

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6dd24d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 68f45a6. Ao(s) recorrido(s) (reclamante). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
01/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
01/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
01/04/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANSERV FACILITIES LTDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em 31/03/2025
31/03/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff057be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista 0101196-96.2024.5.01.0461, proposta por JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em face de MANSERV FACILITIES LTDA, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a estabilidade provisória do emprego até 22/06/2025 e condenar a reclamada, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais, a pagar ao reclamante, a título de indenização, o valor correspondente aos salários do período da estabilidade, bem como dos demais consectários deste período específico entre a dispensa efetiva e o término da garantia de emprego provisória (décimo terceiro, férias + 1/3 e FGTS e sua indenização pela dispensa imotivada), observados os limites da petição inicial (art. 492 do CPC).

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Custas processuais pela ré, no valor de R$853,70, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$42.684,79, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
17/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
17/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
17/03/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 853,70
17/03/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
17/03/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
29/01/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/01/2025 11:52

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 05:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/12/2024 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/12/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2024 23:24

Juntada a petição de Contestação
15/12/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 11/12/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
19/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
19/11/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
19/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
19/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/11/2024 09:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo