20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8825d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VASCONCELOS
19/03/2025 15:03

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
19/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
19/03/2025 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/03/2025 19:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 19:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 19:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 11:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 11:50

Iniciada a liquidação
07/11/2024 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
07/11/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO VASCONCELOS
07/11/2024 15:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/11/2024 15:10

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
13/06/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
13/06/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/06/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
13/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/06/2024 10:39

Audiência de instrução designada (07/11/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:04

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
02/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
01/04/2024 16:23

Proferida decisão
30/03/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/03/2024 10:09

Audiência de instrução designada (07/08/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/03/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
28/03/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
28/03/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
26/03/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 12:55

Audiência de instrução realizada (26/03/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/10/2023
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO VASCONCELOS em 10/10/2023
03/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
02/10/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
02/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/09/2023 13:08

Audiência de instrução designada (26/03/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 13:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2024 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 09:48

Juntada a petição de Réplica
04/07/2023 09:46

Juntada a petição de Réplica
30/06/2023 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:26

Audiência una por videoconferência realizada (29/06/2023 15:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 14:26

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 17:21

Juntada a petição de Contestação
27/06/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 20/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 13/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 13/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 13/04/2023
31/03/2023 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/03/2023 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2023
18/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2023 15:12

Expedido(a) edital a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
17/03/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
17/03/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/03/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
17/03/2023 15:12

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
17/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO VASCONCELOS em 16/03/2023
10/03/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
08/03/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/03/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
08/03/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
07/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/03/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VASCONCELOS
11/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/02/2023 15:39

Audiência una por videoconferência designada (29/06/2023 15:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:39

Audiência una por videoconferência cancelada (03/07/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:37

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:37

Audiência una cancelada (27/06/2023 13:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:34

Audiência una designada (27/06/2023 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo