04/09/2025 09:33

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 09:33

Transitado em julgado em 21/05/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA em 21/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7daf00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tratando-se a litispendência de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição ( CPC , art. 485, V, § 3º ), passo a apreciar o pedido de desistência do Autor (ID 26d38b5).

Não obstante a manifestação do Réu em sua petição de ID e4b80cd, verifica-se que o própria Réu arguiu a preliminar de litispendência em contestação.

Isto posto, diante da possibilidade clara do surgimento de julgamentos contraditórios, em face da discussão de fundo envolver as mesmas partes e o direito material controvertido ser absolutamente o mesmo, impõe-se a confirmação da preliminar de litispendência arguida pelo reclamado em contestação em relação ao processo 0100061-75.2025.5.01.0247.

Isto posto, julga-se extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Custas de R$ 398,15, pelo Autor, dispensado o recolhimento, ante a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte no ID 717550c Intimem-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
07/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA
07/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
07/05/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 398,15
07/05/2025 08:25

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
06/05/2025 21:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/05/2025 21:08

Encerrada a conclusão
26/04/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/04/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100345-83.2025.5.01.0247 : MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA : CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA DESTINATÁRIO: MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
14/04/2025 16:30

Juntada a petição de Desistência da ação
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:18

Audiência inicial realizada (14/04/2025 08:51 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/04/2025 03:31

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 03:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100345-83.2025.5.01.0247 : MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA : CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 14/04/2025 08:51 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO MOEMA
21/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 07:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 07:47

Audiência inicial designada (14/04/2025 08:51 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2025 07:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/03/2025 07:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100345-83.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 22:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 22:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo