12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OCA VEICULOS LTDA em 11/09/2025
21/08/2025 18:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OCA VEICULOS LTDA
19/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/08/2025 09:24

Encerrada a conclusão
15/08/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de OCA VEICULOS LTDA em 06/08/2025
30/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) OCA VEICULOS LTDA
28/07/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
09/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO em 07/07/2025
27/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
26/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/06/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/06/2025 11:45

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
23/06/2025 11:45

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
05/06/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 09:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 09:43

Iniciada a liquidação
29/05/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/05/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
29/05/2025 14:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 14:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2025 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/05/2025 20:48

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de OCA VEICULOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO em 15/04/2025
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf8610e proferida nos autos.

Vistos...

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, 2ª ré, opôs exceção de incompetência em razão do lugar, conforme razões expedidas na peça de ID d0ca271.

Manifestação dos exceptos, consoante petições vinda aos autos pelos IDs 436e742 e a21523c. DECIDE-SE : Alega, em síntese, a excipiente que não exerce suas atividades na cidade de Volta Redonda, in verbis: “...A 2 reclamada, ora excipiente, assevera que não conhece o reclamante,jamais tendo se beneficiado de seu labor.

Além disso, a excipiente exerce suas atividades apenas nas cidades de Resende/RJ,Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/RJ e São José dos Pinhais/PR, não possuindo qualquer operação em Volta Redonda/RJ.

O próprio reclamante, ao qualificar a ré em sua exordial, informa que a sede da reclamada está localizada na Rua Barão de Tefé, 27, Rio de Janeiro/RJ, o que, por si só, destoa do local em que foi distribuído o feito.

A Nissan do Brasil Automóveis Ltda., ora excipiente, não possui qualquer atividade econômica no local indicado na inicial como tendo sido o da prestação dos serviços.

Por esta razão, considerando que a excipiente só tem operação nas cidades de Resende/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/RJ e São José dos Pinhais/PR,eventual serviço prestado a ela pelo autor –o que desde já é impugnado –só poderia ter sido executado numa destas praças.

Destarte, o foro competente para julgar eventual demanda trabalhista decorrente de tal labor jamais poderia ser a comarca de Volta Redonda/RJ, mas, tão somente uma das localidades em que a 2ª reclamada exerce suas atividades, conforme termos do art. 651, da CLT. (...)” Em assim sendo, entende a excipiente que este Juízo seria incompetente para apreciar e julgar a presente ação, postulando a remessa dos autos pugnando para a remessa para uma das Varas do Trabalho de Resende/RJ, ou sucessivamente para outras cidades acima mencionadas.

Os Exceptos, por sua vez, impugnaram as alegações, eis que o obreiro exerceu suas atividades na cidade de Volta Redonda/RJ, nas dependências da 1ª ré, que ficava localizada na VIA SERGIO BRAGA, 1221, PONTE ALTA, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27265-601, conforme CTPS de ID Id 314aada.

O certo é que a competência das Vara do Trabalho, como preconizado no art. 651 da CLT, é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, tenha prestado serviços ao empregador, muito embora tenha sido contratado em outro local ou no estrangeiro.

A CTPS do autor de ID 314aada não deixa dúvidas quanto ao local da prestação laborativa, ainda que referido estabelecimento esteja, hoje em dia, desativado. É de se levar em consideração que as regras específicas de competência trabalhista em razão do lugar tem como escopo também de beneficiar o tratamento processual isonômico, sem afastar dos litigantes a possibilidade efetiva de acesso à justiça e de defesa dos seus interesses. Desse modo, ante os elementos dos autos, e haja vista que a prestação de serviços da obreira no município de Volta Redonda durante o contrato de trabalho, afigura-se competente a 3a.

VT/VR para processar e julgar a ação, a teor da CLT, art. 651, § 3o, razão pela qual REJEITO a exceção de incompetência territorial. Intimem-se as partes, inclusive, da audiência já designada. VOLTA REDONDA/RJ, 04 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - OCA VEICULOS LTDA
04/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
04/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OCA VEICULOS LTDA
04/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
04/04/2025 10:43

Rejeitada a exceção de incompetência
31/03/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bf8a5c proferido nos autos.

DESPACHO 1- Ante o documento juntado no ID 9bea311, cite-se a 1ª ré, por mandado e com urgência, no endereço da sede constante em seu contrato social no ID retromencionado, qual seja: Avenida Doutor Jefferson Geraldo Bruno, nº 1260, Loja 2, bairro Paraíso II, Resende/RJ, CEP: 27.536-015.

OBSERVE-SE. Deverá, a 1ª demandada, também se manifestar sobre a exceção de incompetência de ID d0ca271, oposta pela 1ª ré, no prazo de 05 dias. 2- Ato contínuo e ante a habilitação de ID 55082e5, intime-se a 1ª ré, via DEJT, a se manifestar sobre a exceção de incompetência de ID d0ca271. 3- Após, voltem-me conclusos para decisão. VOLTA REDONDA/RJ, 19 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCA VEICULOS LTDA
19/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OCA VEICULOS LTDA
19/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO em 18/03/2025
18/03/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bf9645 proferido nos autos.

Ante a certidão negativa do OJA (Id c48f5d1), intime-se a parte autora a vir com atual endereço da 1ª reclamada ou requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
07/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
07/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/02/2025 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2025 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) OCA VEICULOS LTDA
24/02/2025 14:55

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2025 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/02/2025 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/02/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:50

Expedido(a) notificação a(o) OCA VEICULOS LTDA
18/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
18/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
18/11/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO em 24/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
15/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
15/10/2024 14:52

Rejeitada a exceção de incompetência
14/10/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
06/09/2024 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) OCA VEICULOS LTDA
15/08/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/08/2024 18:10

Encerrada a conclusão
15/08/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/08/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
03/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:36

Audiência una cancelada (18/12/2024 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/08/2024 09:34

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/08/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
02/08/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) OCA VEICULOS LTDA
02/08/2024 08:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
01/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
01/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/08/2024 11:40 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
01/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/07/2024 14:13

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
25/07/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
19/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
19/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) OCA VEICULOS LTDA
19/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE BARROS MACHADO
19/07/2024 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/08/2024 11:40 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
02/07/2024 15:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/06/2024 13:49

Audiência una designada (18/12/2024 09:15 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo