TRT1 - 0101194-76.2023.5.01.0004
1ª instância - Rio de Janeiro - 80ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 20:59
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
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23/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/09/2025
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19/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA em 18/09/2025
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12/09/2025 14:25
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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09/09/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e300b8 proferido nos autos.
DESPACHO Informar o número do CPF da menor MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.
Cumprida a determinação, expeça-se a carta precatória.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.
ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA -
05/09/2025 08:21
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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05/09/2025 08:21
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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05/09/2025 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 21:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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29/08/2025 15:41
Juntada a petição de Manifestação
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25/08/2025 11:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 11:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 11:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 11:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101194-76.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA DESTINATÁRIO: JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ (ADVOGADO) RAQUEL CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (REPRESENTANTE) Fica V.
Sa. notificado para que forneça o CPF do reclamante JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA, a fim de possibilitar a expedição de nova carta precatório com a qualificação das partes.
Prazo de 05 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.
CARLA NASCIMENTO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA -
23/08/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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23/08/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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07/08/2025 09:58
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
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01/08/2025 14:32
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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24/07/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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24/07/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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23/07/2025 18:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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16/07/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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15/07/2025 17:28
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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15/07/2025 17:28
Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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15/07/2025 17:27
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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08/07/2025 10:40
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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04/07/2025 11:52
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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30/06/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c97f825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA e MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de sucessores do falecido LAIO BENVINDO DA SILVA, em face de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA., asseguro aos autores os benefícios da gratuidade de justiça, e julgo PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para reconhecer o vínculo de emprego mantido pelo trabalhador com a ré e condená-la a pagar aos substituídos os valores abaixo discriminados, tudo conforme fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais: Saldo de salário (09 dias); Aviso prévio indenizado proporcional de 33 dias; 13º salários integrais de 2019, 2020 e 2021, além de 10/12 de 2018 e 02/12 de 2022, nos limites do pedido; Férias vencidas dos períodos aquisitivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas acrescidas de 1/3; Multa do art. 477 da CLT; FGTS de todo o contrato, acrescido da multa de 40%; Indenização substitutiva pela não entrega das guias do seguro-desemprego; Acréscimo de 50%, nos termos do art. 467 da CLT, sobre as seguintes parcelas: aviso prévio, férias 2021/22 + 1/3, saldo de salário, 13º salário proporcional de 2022 e multa de 40% do FGTS; Horas extras excedentes da 8ª diária e da 40ª semanal, não cumulativas, com adicional de 50%, e reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; Pagamento de 40 minutos por dia de intervalo intrajornada suprimido, com adicional de 50%.
Obrigação de fazer: assinatura e baixa da CTPS, com admissão em 25.02.2018, projeção do aviso prévio e baixa em 20.04.2022, função de ajudante e salário mensal de R$ 1.200,00, sob pena de multa.
Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.
Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) têm valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.
Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.
O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.
Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.
Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.
A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.
Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.
Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).
Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados.
Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.
Custas processuais pela ré, no valor de R$ 1.200,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 60.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.
Intimem-se as partes.
Nada mais. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA - MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA -
29/06/2025 19:22
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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29/06/2025 19:22
Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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29/06/2025 19:21
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
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29/06/2025 19:21
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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29/06/2025 19:21
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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29/06/2025 19:21
Concedida a gratuidade da justiça a MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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29/06/2025 19:21
Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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20/05/2025 16:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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19/05/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
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19/05/2025 13:21
Convertido o julgamento em diligência
-
19/05/2025 13:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
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19/05/2025 13:20
Encerrada a conclusão
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12/05/2025 13:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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01/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025
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01/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA em 30/04/2025
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28/04/2025 13:40
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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14/04/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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11/04/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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11/04/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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11/04/2025 15:05
Convertido o julgamento em diligência
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17/03/2025 07:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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15/03/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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27/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2025
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26/02/2025 14:43
Audiência inicial realizada (25/02/2025 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/02/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b9d6fe proferido nos autos.
Reporto-me ao despacho exarado no id 8453427 e mantenho a audiência presencial.
Aguarde-se, pois.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA -
17/02/2025 20:01
Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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17/02/2025 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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14/02/2025 13:40
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
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11/02/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
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11/02/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
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11/02/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
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11/02/2025 02:34
Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA n/p LEOPOLDO DE BRUGGEN E SILVA em 10/02/2025
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11/02/2025 02:34
Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA n/p ARMANDO MARCHESAN NETO em 10/02/2025
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11/02/2025 02:34
Decorrido o prazo de MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025
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11/02/2025 02:34
Decorrido o prazo de JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA em 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101194-76.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO: JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ (ADVOGADO) RAQUEL CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (REPRESENTANTE) Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta de INICIAIS, na modalidade PRESENCIAL, devendo dar ciência ao seu constituinte.
Inicial: 25/02/2025 10:00 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 3) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.
CARLA NASCIMENTO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA -
12/12/2024 12:23
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA N/P LEOPOLDO DE BRUGGEN E SILVA
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12/12/2024 12:23
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA N/P ARMANDO MARCHESAN NETO
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12/12/2024 12:23
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
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12/12/2024 12:23
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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12/12/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
-
12/12/2024 12:15
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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11/12/2024 16:24
Audiência inicial designada (25/02/2025 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/11/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 17:50
Juntada a petição de Manifestação
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13/11/2024 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
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08/11/2024 13:00
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
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25/10/2024 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
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25/10/2024 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
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24/10/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
24/10/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
-
24/10/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA
-
24/10/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 08:39
Audiência inicial cancelada (27/11/2024 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/10/2024 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
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03/10/2024 12:24
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
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19/09/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
19/09/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
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18/09/2024 18:59
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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18/09/2024 18:56
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
-
18/09/2024 18:56
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
-
18/09/2024 18:55
Expedido(a) intimação a(o) MAYSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
-
18/09/2024 18:55
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
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10/09/2024 11:54
Audiência inicial designada (27/11/2024 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/09/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 15:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
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27/08/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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14/08/2024 15:43
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2024 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
07/08/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
07/08/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 15:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
16/07/2024 16:16
Juntada a petição de Manifestação
-
26/06/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 702d2d4 proferido nos autos.
DESPACHONos termos do artigo 1º da Lei 6858/80, os valores devidos aos empregados não recebidos em vida serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e na sua falta aos sucessores previstos da lei civil. Sendo assim, venha a autor com a certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 1º da Lei nº 6.858/80.
No mesmo prazo, deverá apresentar cópia da certidão de óbito.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.
RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 11:14
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
25/06/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
20/05/2024 14:43
Juntada a petição de Manifestação
-
08/05/2024 00:05
Decorrido o prazo de LAIO BENVINDO DA SILVA em 07/05/2024
-
17/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
16/04/2024 10:50
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
16/04/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 13:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
08/04/2024 16:14
Juntada a petição de Manifestação
-
20/03/2024 21:57
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
20/03/2024 17:24
Audiência inicial realizada (20/03/2024 10:05 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/03/2024 15:42
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
-
28/02/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
23/02/2024 00:14
Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA em 22/02/2024
-
15/02/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
08/02/2024 11:09
Juntada a petição de Manifestação
-
02/02/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
-
02/02/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
-
31/01/2024 16:26
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
-
31/01/2024 16:26
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
31/01/2024 16:25
Expedido(a) intimação a(o) LAIO BENVINDO DA SILVA
-
22/01/2024 15:51
Audiência inicial designada (20/03/2024 10:05 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/01/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
-
19/12/2023 08:43
Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
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18/12/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 11:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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12/12/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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