17/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO REIS em 16/06/2025
05/06/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 12:56

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO REIS
28/05/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/05/2025 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON GONCALVES PEREIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025
23/05/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
09/05/2025 17:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
09/05/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2025 14:30

Encerrada a conclusão
11/04/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d729d2c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento à magistrada vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON GONCALVES PEREIRA
04/04/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
04/04/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO REIS em 03/04/2025
28/03/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON GONCALVES PEREIRA em 24/03/2025
18/03/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO REIS
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26be92b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROBSON GONCALVES PEREIRA contra J.B.

SERVICOS TÉCNICOS LTDA – ME e CLARO S.A., pronuncio a prescrição quinquenal, extinguindo com resolução de mérito os pedidos cuja exigibilidade se deu antes de 04/04/2019.

No mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a 1ª reclamada a pagar à parte reclamante os seguintes títulos: a) Integração do salário extrafolha; b) Saldo de salário do mês de dezembro de 2022 (1 dia) ; c) Aviso prévio indenizado de 42 dias; d) Férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional; e) 13º salário de 2022, já com a projeção do aviso prévio; f) Depósito de FGTS referente às verbas rescisórias acima deferidas, observado o art. 15 da Lei 8.036/90; g) FGTS não depositado, a ser depositado na conta vinculada do autor; h) Indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS; i) Horas extras e reflexos; j) Multa do art. 477 da CLT.

Condeno a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pela condenação.

Determino que a Secretaria promova a anotação da data de saída na CTPS obreira, para fazer constar 12/01/2023 (art. 39, §2º, da CLT).

Honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Custas no valor de R$7.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$350.000,00, a cargo das demandadas.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST) MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
10/03/2025 21:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.000,00
10/03/2025 21:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON GONCALVES PEREIRA
10/03/2025 21:33

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON GONCALVES PEREIRA
12/12/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
11/12/2024 20:54

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:35

Audiência de instrução designada (11/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 00:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 07:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 16:42

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO SANTANA VENTURA
12/06/2024 16:42

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO REIS
11/06/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
04/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/05/2024 06:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/04/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON GONCALVES PEREIRA em 17/04/2024
10/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/04/2024 19:11

Expedido(a) mandado a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
08/04/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
08/04/2024 19:08

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/04/2024 14:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/04/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/04/2024 13:42

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/04/2024 15:50

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
05/04/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GONCALVES PEREIRA
05/04/2024 19:42

Proferida decisão
05/04/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/04/2024 13:50

Encerrada a conclusão
05/04/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/04/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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