04/04/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON LUIZ DE CARVALHO em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA TEIXEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de J.M.E.L. CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE VICENTE PEREIRA em 02/04/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101972-18.2016.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: ELIANE VICENTE PEREIRA AGRAVADO: J.M.E.L.

CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME, JOSE MARIA TEIXEIRA, EDSON LUIZ DE CARVALHO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que se proceda a consulta aos sistemas, conforme requerido pela agravante, e determinar a penhora de 30% sobre o valor líquido de proventos de aposentadoria, pensões ou outro benefício previdenciário recebido pelos executados JOSE MARIA TEIXEIRA e EDSON LUIZ DE CARVALHO, conforme requerido pela exequente.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à impenhorabilidade de salários e remunerações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE VICENTE PEREIRA
19/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LUIZ DE CARVALHO
19/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA TEIXEIRA
19/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) J.M.E.L. CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME
19/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE VICENTE PEREIRA
18/03/2025 10:04

Conhecido o recurso de ELIANE VICENTE PEREIRA - CPF: *72.***.*58-22 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
04/02/2025 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/12/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo