17/09/2024 20:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
19/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO sem efeito suspensivo
19/08/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 10:44

Encerrada a conclusão
13/08/2024 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/08/2024 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
25/07/2024 07:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
22/07/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/07/2024 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f04db9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO, em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, e decido: rejeitar as preliminares; pronunciar a prescrição quinquenal; condenar a reclamada ao pagamento de: horas extras e reflexos; intervalo interjornadas e reflexos, tudo de acordo com os parâmetros da fundamentação.Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.Honorários advocatícios, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas de R$ 900,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 45.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes.É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
28/06/2024 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
28/06/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
28/06/2024 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
26/06/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
05/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DE ABREU PEIXOTO
04/04/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 05:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2024 05:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2024 05:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/04/2024 05:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2019 16:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/02/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 14:49

Audiência instrução cancelada (05/02/2019 15:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2019 14:46

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/02/2019 12:15

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SUSPENSÃO RMNR)
05/06/2018 14:52

Audiência instrução designada (05/02/2019 15:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2018 14:52

Audiência instrução cancelada (11/06/2018 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2018 11:00

Audiência instrução designada (11/06/2018 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2018 16:14

Audiência una realizada (30/01/2018 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2017
20/10/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017 11:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2017 18:04

Audiência una designada (30/01/2018 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2017 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo