27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 26/08/2025
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
12/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
07/08/2025 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
31/07/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
21/07/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/07/2025 20:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100977-66.2019.5.01.0006 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ AGRAVADO: ROGERIO MACEDO DUARTE DESTINATÁRIO: SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para reconhecer a negativa de prestação jurisdicional no tocante à apreciação do pedido constante dos embargos à execução e determinar, de ofício, a utilização do IPCA-E mais os juros pela TR na fase pré-judicial; o índice SELIC, que engloba juros e correção monetária, após o ajuizamento da ação e até 29/8/2024; e, também na fase judicial, mas a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária e os juros como resultado da conta SELIC menos IPCA-E, admitida a apuração zerada, mas não negativa, se for o caso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
24/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
24/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
18/06/2025 11:08

Conhecido o recurso de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/05/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 23:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio
27/02/2023 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 09/02/2023
14/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
12/01/2023 16:41

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
08/12/2022 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/11/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
16/11/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 22:24

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/11/2022 22:24

Encerrada a conclusão
09/11/2022 22:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/11/2022 22:23

Encerrada a conclusão
22/09/2022 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 15/09/2022
14/09/2022 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista AP)
02/09/2022 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
01/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
01/09/2022 12:33

Conhecido o recurso de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ e não provido
19/08/2022 12:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2022
18/08/2022 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:41

Incluído em pauta o processo para 30/08/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/08/2022 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2022 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2022 21:54

Retirado de pauta o processo
08/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2022
07/07/2022 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:36

Incluído em pauta o processo para 25/07/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
14/06/2022 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2022 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/04/2022 12:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/04/2022 12:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/04/2022 10:20

Proferida decisão
25/03/2022 14:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/02/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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