03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
16/06/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100577-60.2024.5.01.0076 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo Autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para fins de prequestionamento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA
12/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
12/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA
11/06/2025 09:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*13-09
28/05/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
19/05/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/05/2025 15:31

Encerrada a conclusão
30/04/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/04/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100577-60.2024.5.01.0076 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Às partes contrárias para manifestações, querendo, acerca dos embargos de declaração apresentados por FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, correspondente ao #id:8d85628, no prazo comum de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
14/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
08/04/2025 12:45

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 13:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100577-60.2024.5.01.0076 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para afastar sua responsabilidade subsidiária e excluir sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação.

Para efeitos da IN 3 do TST, mantêm-se os valores da sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA
24/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
24/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA
24/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA
19/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
19/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de FABRICIO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*13-09 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2025 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo