11/06/2025 22:30

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES em 10/06/2025
28/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
27/05/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/05/2025 09:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 17.921,01)
27/05/2025 09:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 14.900,35)
27/05/2025 09:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 104.569,43)
27/05/2025 09:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 323.644,90)
27/05/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/05/2025
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/05/2025
12/05/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609c48b proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes noticiando que o juízo encontra-se garantido para fins do artigo 884 CLT.

Em caso de impugnação ou embargos, as partes deverão apresentar planilha de cálculos em anexo e indicar expressamente os pontos de divergência dos cálculos homologados, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. No caso da(s) executada(s), devem indicar expressamente o valor incontroverso, ficando ciente o valor será liberado a parte autora antes do julgamento dos embargos.

Não havendo embargos ou impugnação, expeça(m)-se alvará(s) conforme certidão / decisão de id 3772de8 .

Caso o(a) autor(a) tenha interesse em transferência para conta bancária, deverá informar os dados bancários no prazo acima.

Vindo os comprovantes de recolhimento (se houver contribuições fiscais) registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
08/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
08/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
08/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 10:06

Iniciada a execução
08/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES em 14/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
03/04/2025 11:51

Homologada a liquidação
03/04/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2025 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfcd16 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
20/03/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
20/03/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2025 07:23

Iniciada a liquidação
20/03/2025 07:23

Transitado em julgado em 20/03/2025
20/03/2025 04:22

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2022 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/09/2022
29/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES em 28/09/2022
27/09/2022 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões (100494664crro__tim__he_62__murilo_claudio_da_silva_lobo_esteves)
23/09/2022 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
15/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
15/09/2022 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
15/09/2022 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES sem efeito suspensivo
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES em 12/09/2022
09/09/2022 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/09/2022 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (ro_-_tim_-_62_ii_-_murilo_claudio_da_silva_lobo_esteves.pdf)
08/09/2022 09:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
26/08/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
26/08/2022 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/08/2022 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
26/08/2022 16:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
17/08/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/08/2022 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/08/2022 08:30 Audiências Virtuais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/06/2022
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES em 24/06/2022
15/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
14/06/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
14/06/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/06/2022 08:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2022 08:30 Audiências Virtuais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 08:47

Audiência de instrução cancelada (17/08/2022 08:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 13:43

Audiência de instrução designada (17/08/2022 08:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 13:43

Audiência de instrução cancelada (17/08/2022 08:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:58

Expedido(a) notificação a(o) IGOR CARLOS GIANNINI MASSERON DE OLIVEIRA
06/10/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/10/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
06/10/2021 10:54

Audiência de instrução designada (17/08/2022 08:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2021 10:54

Audiência de instrução cancelada (10/11/2021 08:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/03/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
24/03/2021 14:27

Audiência de instrução designada (10/11/2021 08:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/02/2021 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Audiencia presencial)
11/02/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (pet._informacoes_indicacao_de_emails_tim)
05/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/02/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
04/02/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:02

Audiência de instrução cancelada (17/03/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CARLOS GIANNINI MASSERON DE OLIVEIRA
31/08/2020 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
31/08/2020 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
12/08/2020 15:51

Audiência de instrução designada (17/03/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2020 15:51

Audiência de instrução cancelada (23/09/2020 10:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CARLOS GIANNINI MASSERON DE OLIVEIRA
28/05/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/05/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MURILO CLAUDIO DA SILVA LOBO ESTEVES
22/05/2020 13:10

Audiência de instrução designada (23/09/2020 10:50:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2020 13:10

Audiência de instrução cancelada (16/06/2020 11:00:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre def e docs)
13/02/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 11:35

Audiência una realizada (11/02/2020 08:40 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 08:45

Audiência de instrução designada (16/06/2020 11:00:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 08:45

Audiência una cancelada (11/02/2020 08:40:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2020 20:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/02/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Intimação test 455 CPC)
05/11/2019 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação_TIM)
17/10/2019 11:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/10/2019 16:28

Audiência una designada (11/02/2020 08:40 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo