29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5223f9a proferido nos autos.

Por transitado em julgado em 26/05/2025, iniciada a fase de liquidação, o, intime-se a reclamada para proceder a baixa na CTPS DIGITAL da autora com data de dispensa em 27/11/2024, ante a limitação ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 3.000,00, a ser revertida à reclama Deverá o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA CARVALHO BAPTISTA
23/09/2024 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 10:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/09/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 10/09/2024
05/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 04/09/2024
28/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
27/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/08/2024 10:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
21/08/2024 09:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 19/08/2024
09/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
07/08/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/08/2024
02/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
01/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 01:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 01:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
29/07/2024 00:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/07/2024 00:58

Iniciada a execução
27/07/2024 03:47

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 26/07/2024
22/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd8966 proferida nos autos.

Analisadas as impugnações da ré aos cálculos do autor, decido:Das Faltas InjustificadasA ré alegou que a ré desconsiderou, em seus cálculos, as faltas injustificadas ocorridas no liame contratual.Com razão.O autor não considerou as faltas injustificadas na apuração das diferenças, conforme consignado na ficha financeira de id.3b8d449.Das FériasA ré afirmou que o autor considerou as férias sempre de 30 dias, entretanto, deveriam ter sido observados os períodos efetivamente gozados de férias, em virtude de reduções em virtudes das faltas do autor.Com razão.Os períodos efetivamente gozados a título de férias devem ser considerados na apuração das integrações, observando-se a ficha de registro do autor de id. ece9b4d. Das Diferenças SalariaisA ré asseverou que o autor narrou na exordial que a partir de 10/2018 deveria ter sido reenquadrado da referência 59 para a referência 70.

Porém, apurou diferenças salariais da referência 59 para a referência 71. Com razão.Na inicial, o autor afirmou que "o reclamante recebe o salário piso de GARI-II nivel 59 de R$ 1.778,71, onde na verdade deveria recebe no mínimo o piso de GARI-III que inicia com o nivel 70."Embora o autor tenha afirmado que deveria ser reenquadrado, no mínimo, no nível 70, como não houve especificação no acórdão de id.ec2bb2e, infere-se que deve ser considerado o valor mínimo indicado pelo autor.Pelo exposto, homologo os cálculos da ré de id.6661bc0.Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da condenação, no valor de R$ 54.953,68, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução.

Não possuindo advogado, cite-se para execução, por mandado.

Caso não logre sucesso a citação real, determino desde já a citação por edital.Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
18/07/2024 12:09

Homologada a liquidação
18/07/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/07/2024 09:35

Encerrada a conclusão
18/07/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/07/2024 09:09

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/07/2024 09:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/07/2024 16:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101015-72.2022.5.01.0071 RECLAMANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação aos cálculos do reclamante, em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2024
24/06/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
08/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/06/2024 12:08

Iniciada a liquidação
08/06/2024 12:08

Transitado em julgado em 27/05/2024
07/06/2024 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2023 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/10/2023
04/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 03/10/2023
26/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
25/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/09/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2023 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2023 07:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES sem efeito suspensivo
11/05/2023 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/05/2023 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/04/2023
25/04/2023 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
11/04/2023 12:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/03/2023 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 28/03/2023
16/03/2023 09:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
15/03/2023 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 717,60
15/03/2023 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
15/03/2023 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2023
15/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 14/03/2023
07/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 05:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2023 05:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
06/03/2023 05:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES em 03/03/2023
02/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS GUIMARAES
27/01/2023 18:04

Juntada a petição de Contestação
27/01/2023 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 13:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo